Execução Fiscal 0004950-07.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.271,72

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

N P TIMBER MADEIRAS LTDA

Reu

N P TIMBER MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 25/09/2025 23:59.

02/11/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:05

Juntada de identificação de ar

18/04/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 19:55

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:15

Juntada de decisão

04/07/2024, 10:33

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 25/09/2025 23:59.

02/11/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:07

Documentos

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:52

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:05

Juntada de identificação de ar

18/04/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:14

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 19:55

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:15

Juntada de decisão

04/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 09:22

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:21

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:10

Conclusos para decisão

18/08/2022, 08:32

Juntada de Certidão

18/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de N P TIMBER MADEIRAS LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:19

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:19

Decorrido prazo de N P TIMBER MADEIRAS LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:20

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:16

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:16

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004950-07.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004950-07.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:40

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0004950-07.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 08:37

Conclusos para decisão

10/06/2022, 12:01

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2022, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/06/2022, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/06/2022, 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220057448113

03/05/2022, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2022, 12:32

Remessa

03/05/2022, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2022, 12:32

Remessa

25/03/2022, 10:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/03/2022, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2022, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 12:30

Extinção - Extinção

15/03/2022, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 12:57

AGUARDANDO MANDADO

27/07/2018, 12:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/07/2018, 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/07/2018, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2018, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2018, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/05/2018, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2018, 08:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/05/2018, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE

15/05/2018, 08:58

Decisão

•30/06/2022, 08:37

Decisão

•07/02/2023, 12:10

Despacho

•09/01/2024, 10:06

Decisão

•02/05/2024, 10:22

Decisão

•02/05/2024, 11:19

Decisão

•19/05/2024, 09:43

Decisão

•19/05/2024, 11:06

Despacho

•22/09/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:05