Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0027620-20.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

JOAO BATISTA LIMA DA SILVA

Terceiro

ROSENEIDE MELO MENEZES

CPF

Reu

JOAO BATISTA LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

WANDER DE BARROS MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido cancelado

17/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de ROSENEIDE MELO MENEZES em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 20/06/2022

21/07/2022, 11:01

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº. 0027620-20.2019.814.0401 DENUNCIADA: ROSINEIDE MELO MENEZES Advogado: Wellington Silva dos Santos OAB/PA 24541 VÍTIMA: WANDER DE BARROS MENEZES Advogado: Roberto Afonso da Silva Carvalho OAB/PA 6436 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 09/06/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILV

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2022, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de WANDER DE BARROS MENEZES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:42

Todas as movimentações(102)

Mandado devolvido cancelado

17/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 13:00

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2022, 11:31

Documento de Migração

•09/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de ROSENEIDE MELO MENEZES em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 11:02

Transitado em Julgado em 20/06/2022

21/07/2022, 11:01

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº. 0027620-20.2019.814.0401 DENUNCIADA: ROSINEIDE MELO MENEZES Advogado: Wellington Silva dos Santos OAB/PA 24541 VÍTIMA: WANDER DE BARROS MENEZES Advogado: Roberto Afonso da Silva Carvalho OAB/PA 6436 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 09/06/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILV

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2022, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de WANDER DE BARROS MENEZES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:41

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 23:16

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 20:45

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

21/03/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 11:44

Processo migrado do sistema Libra

09/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:31

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

25/02/2022, 11:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

25/02/2022, 11:24

REMESSA INTERNA

02/02/2022, 11:26

Remessa

20/01/2022, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

20/01/2022, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2022, 09:53

REMESSA INTERNA

14/01/2022, 13:40

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 10:55

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 10:53

REMESSA INTERNA

15/12/2021, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2021, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 12:18

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/12/2021, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2021, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/12/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/12/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

09/12/2021, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2021, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210258906589

09/12/2021, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2021, 08:33

Remessa

09/12/2021, 08:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2021, 09:23

REMESSA INTERNA

05/11/2021, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2021, 12:35

Mero expediente - Mero expediente

05/11/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 12:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2021, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2021, 08:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/08/2021, 09:56

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

09/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

22/06/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 18:37

PRELIMINAR - PRELIMINAR

18/06/2021, 18:37

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2021, 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/01/2021, 08:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

12/01/2021, 10:38

AGUARDANDO REMESSA

05/10/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2020, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200206971674

24/09/2020, 09:18

Remessa

24/09/2020, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 09:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/08/2020, 09:59

AGUARDANDO REMESSA MP

18/08/2020, 15:06

REMESSA INTERNA

14/08/2020, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2020, 08:04

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2020, 21:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 21:15

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2020, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2020, 10:48

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/05/2020, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2020, 11:28

AGUARDANDO REMESSA

09/01/2020, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

18/12/2019, 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/12/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 12:58

PRELIMINAR - PRELIMINAR

18/12/2019, 12:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/12/2019, 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2019, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ TITULAR: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

19/11/2019, 08:38

Documento de Migração

•09/03/2022, 11:31

Sentença

•24/06/2022, 10:12

Sentença

•24/06/2022, 10:12

Sentença

•30/06/2022, 08:35