Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801057-82.2021.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801057-82.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 13:39

Transitado em Julgado em 23/11/2022

30/11/2022, 13:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:58

Decorrido prazo de JACYRO MACCHI NETTO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:57

Decorrido prazo de IZABELLI DA CONCEICAO DE SOUZA VILHENA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 07:51

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc., Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de queixa-crime oferecida por Izabelli da Conceição de Souza Vilhena em face de Jacyro Macchi Netto, em que se imputa a este a prática do crime de exercício arbitrário das próprias razões. Em manifestação ID 78474666, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do querelado. A querelante não compareceu à audiência de instrução e julgamento, apesar de regularmente intimada (ID 67

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:35

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

03/11/2022, 12:35

Decorrido prazo de IZABELLI DA CONCEICAO DE SOUZA VILHENA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:24

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 03:17

Documentos

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 13:04

Despacho

•29/03/2021, 15:24

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/11/2022

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JACYRO MACCHI NETTO em 24/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de IZABELLI DA CONCEICAO DE SOUZA VILHENA em 24/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

Decorrido prazo de IZABELLI DA CONCEICAO DE SOUZA VILHENA em 25/10/2022 23:59.

Publicado Despacho em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

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