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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 106.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

ERIVAN PANTOJA RAMOS

CPF

Autor

JACIANE DE SOUZA VINENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI

OAB/PA 15070·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA

OAB/PA 5330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JACIANE DE SOUZA VINENTE em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023, 08:26

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:37

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2023 14:00 Vara Única de Oriximiná.

18/05/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:55

Homologada a Transação

11/04/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão

09/04/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 08:43

Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 14:00 Vara Única de Oriximiná.

25/01/2023, 10:01

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JACIANE DE SOUZA VINENTE em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023, 08:26

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:37

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2023 14:00 Vara Única de Oriximiná.

18/05/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 18/05/2023

Documentos

Documento de Comprovação

•09/06/2022, 11:39

Decisão

•29/06/2022, 15:51

18/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:55

Homologada a Transação

11/04/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão

09/04/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 08:43

Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 14:00 Vara Única de Oriximiná.

25/01/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:05

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:56

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2022 09:00 Vara Única de Oriximiná.

06/12/2022, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERIVAN PANTOJA RAMOS (ADV. HABILITADO) RÉU: JACIANE DE SOUZA VINENTE - Travessa Santa Luzia, nº. 2426, Bairro São Lazaro, Oriximiná-pá, contato (093) 99193-9491 DECISÃO/MANDADO 05.12.22 1. Estando presentes, em tese, os requisitos insculpidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO Nº 0800876-72.2022.8.14.0037 recebo a petição inicial. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gra

18/10/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 10:37

Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 09:00 Vara Única de Oriximiná.

17/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

08/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:54

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERIVAN PANTOJA RAMOS (ADV. HABILITADO) RÉU: JACIANE DE SOUZA VINENTE DECISÃO/MANDADO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Oriximiná Processo Judicial Eletrônico PROCESSO Nº 0800876-72.2022.8.14.0037 Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS e VISITAS, todavia, a parte autora não apresentou as custas devidamente recolhidas. 2. INTIME-SE o requerente, mediante seu advogado, para emendar a ini

01/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 11:39

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:39

Decisão

•30/06/2022, 08:47

Decisão

•09/09/2022, 15:37

Decisão

•17/10/2022, 10:25

Decisão

•17/10/2022, 10:32

Despacho

•06/12/2022, 11:05

Sentença

•11/04/2023, 17:40

Sentença

•12/04/2023, 08:55