Execução Fiscal 0081604-40.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 17.109,40

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

IBAMA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

MADEIREIRA SAO MIGUEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:15

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:15

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 08:50

Despacho

•29/11/2022, 16:37

25/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:10

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:50

Publicado Intimação em 26/08/2024.

27/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 12:45

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO MIGUEL LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:47

Publicado Despacho em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0081604-40.2015.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO 01. Diante do teor da certidão de id 63789152, ENCAMINHE-SE os autos à Secretaria para que CERTIFIQUE sobre a devolução ou não dos autos físicos. 02. Caso os autos tenham sido devolvidos, PROCEDA-SE com a digitalização e migração integral ao PJE. 03. Na ausência de devolução dos autos físicos, INTIME-SE o responsável pela carga, para que entregue os autos do processo f

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 14:10

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:10

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO MIGUEL LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:47

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:31

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO MIGUEL LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:59

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0081604-40.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0081604-40.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:38

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0081604-40.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 08:50

Conclusos para decisão

13/06/2022, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2015, 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 08:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2015, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR

04/09/2015, 10:24

Decisão

•13/08/2024, 12:45

Sentença

•23/02/2026, 10:12