Execução Fiscal 0006600-26.2017.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 32.291,52

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO PARA

Autor

G V B PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2025, 16:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:35

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:21

Juntada de decisão

26/08/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:10

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2025, 16:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

Documentos

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:27

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:27

07/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:35

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:21

Juntada de decisão

26/08/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:52

Conclusos para decisão

07/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de G V B PINHEIRO em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:31

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de G V B PINHEIRO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006600-26.2017.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:41

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006600-26.2017.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 08:51

Conclusos para decisão

13/06/2022, 08:45

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 14:23

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2022, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2022, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220069683596

27/05/2022, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2022, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2022, 13:40

Remessa

27/05/2022, 13:40

Remessa

25/03/2022, 09:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/03/2022, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2022, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 11:51

Extinção - Extinção

17/03/2022, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 14:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/12/2021, 13:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2021, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:44

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 12:37

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2018, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

05/12/2017, 12:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/11/2017, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 11:02

AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2017, 10:13

AGUARDANDO JUNTADA

29/11/2017, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170510346208

28/11/2017, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2017, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017, 10:22

Remessa

28/11/2017, 10:22

AGUARDANDO JUNTADA

24/11/2017, 08:55

Remessa

23/11/2017, 12:12

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

22/11/2017, 10:59

Remessa

21/11/2017, 08:50

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

05/10/2017, 13:02

REMESSA INTERNA

04/10/2017, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 13:59

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/10/2017, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 14:07

AGUARDANDO MANDADO

28/08/2017, 14:05

A SECRETARIA

28/07/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2017, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/07/2017, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE

13/07/2017, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2017, 11:39

Decisão

•30/06/2022, 08:51

Decisão

•02/02/2023, 15:12

Despacho

•06/02/2024, 13:34

Decisão

•09/07/2024, 17:35

Decisão

•10/07/2024, 13:20

Despacho

•29/08/2024, 16:35

Despacho

•13/02/2025, 12:32

Decisão

•28/09/2025, 16:05