Execução Fiscal 0013496-94.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.792,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

AGEU GOMES FREITAS

CPF

Reu

M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:07

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:26

Juntada de identificação de ar

21/10/2023, 08:08

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:52

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:15

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:07

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:26

Juntada de identificação de ar

21/10/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 13:29

Juntada de

27/09/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2023, 20:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/01/2023, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

19/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013496-94.2013.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: M A CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digital PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 08:52

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 16:13

Remessa

29/07/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

08/04/2021, 13:42

Remessa

08/04/2021, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2021, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2021, 09:20

CONCLUSOS

13/01/2020, 08:48

CONCLUSOS

10/01/2020, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2019, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2019, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2019, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190491340609

26/11/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2019, 13:53

Remessa

26/11/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2019, 13:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/08/2019, 10:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - REMESSA PARA SEGFAZ PELO MOTORISTA DO FORUM

30/08/2019, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - REMESSA PARA SEGFAZ PELO MOOTORISTA DO FORUM

30/08/2019, 09:59

OUTROS

29/07/2019, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2018, 09:13

AGUARDANDO REMESSA

04/12/2017, 13:37

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/10/2017, 13:03

CITAR URGENTE

02/03/2017, 12:55

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:41

CITAR URGENTE

22/06/2016, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 14:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2014, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:23

OUTROS

19/03/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/03/2014, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2014, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2013, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

11/11/2013, 10:48

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:34

Decisão

•25/09/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:07

Decisão

•23/04/2025, 09:15

Decisão

•23/04/2025, 09:28

Sentença

•23/06/2025, 14:46

Sentença

•24/06/2025, 08:03

Termo de Ciência

•18/07/2025, 12:07