Agravo em Recurso Especial 0053556-23.2000.8.14.0301 - TJPA

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357743/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357743/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357743/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357743/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329514/2026

08/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 329514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328888/2026

08/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 328888/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PARÁ para dar provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:51

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu o restabelecimento da tramitação dos presentes autos em razão da r. decisão de fls. e-STJ 1878-1879 proferida no CC 210221/DF (2024/0465155-0).

12/03/2025, 18:00

Protocolizada Petição 1132706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:14

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi autuado como CC 210.221 (2024/0465155-0), em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 1848/1851.

05/12/2024, 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

05/12/2024, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

05/12/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 12:40

Suscitado Conflito de Competência

04/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1006263/2024

12/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1006263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 998984/2024

10/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 998984/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2024

10/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978744/2024

05/11/2024, 12:41

Protocolizada Petição 978744/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 973430/2024

04/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 973430/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756250/2024

02/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 756250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/09/2024, 12:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/09/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 14:30

Declarada incompetência

30/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/07/2024, 13:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 10:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2024, 15:23

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Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357743/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357743/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357743/2026

Protocolizada Petição 357743/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329514/2026

Protocolizada Petição 329514/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328888/2026

Protocolizada Petição 328888/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ESTADO DO PARÁ para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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