Execução Fiscal 0006354-69.2013.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 13.587,54

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de TAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 12:43

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:36

Todas as movimentações(154)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de TAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão

Documentos

Documento de Migração

•31/05/2022, 13:52

Decisão

•30/06/2022, 09:38

29/01/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 12:43

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:35

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 22:15

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:46

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:54

Juntada de despacho

06/12/2024, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0006354-69.2013.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, desnecessária a intimação/citação para apresentar contrarrazões, ante a ausência da angularização processual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no AREsp: 660670 MG 2015/0032789-8, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 25/10/2016, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/11/2016). Nesses termos, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela corte "ad quem" (art. 1.010, § 3º, CPC). CERTIFIQUE-SE quanto a (in)tempestividade da Apelação, se o caso. Cancelem-se os mandados pendentes de cumprimento. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 22:53

Decorrido prazo de TAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:57

Publicado Decisão em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA DECISÃO 01. Em atenção ao art. 485, §7°, do CPC, MANTENHO a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. 02. Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, conforme o previsto no art. 331, § 1º, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0006354-69.2013.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:00

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de TAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 03:17

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de TAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006354-69.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:48

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 01:17

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006354-69.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 09:38

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:31

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2022, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2022, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2022, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220059166953

06/05/2022, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2022, 10:20

Remessa

06/05/2022, 10:20

Remessa

24/03/2022, 11:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2022, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 11:31

AGUARDANDO REMESSA

24/03/2022, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2022, 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2022, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2022, 11:06

Prescrição - Prescrição

14/03/2022, 11:06

Remessa

08/03/2022, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2022, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2022, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 15:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

13/10/2021, 16:28

CONCLUSOS

30/06/2021, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/06/2021, 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2021, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2021, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2021, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 16:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138593464

07/07/2020, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 16:23

Remessa

07/07/2020, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 16:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138593173

07/07/2020, 16:22

Remessa

07/07/2020, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 16:22

Remessa

13/01/2020, 13:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/01/2020, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:31

Mero expediente - Mero expediente

08/01/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:31

CONCLUSOS

23/06/2016, 16:08

CONCLUSOS

18/02/2016, 11:22

CONCLUSOS

27/08/2014, 13:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/07/2014, 09:59

CONCLUSOS

06/07/2014, 15:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/07/2014, 11:21

Remessa

04/07/2014, 10:23

Remessa

04/07/2014, 10:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2014, 19:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 19:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/06/2014, 19:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

21/05/2014, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2014, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2014, 09:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/05/2014, 09:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/05/2014, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

16/04/2014, 13:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/04/2014, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/04/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2014, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/04/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2014, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/04/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 11:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/01/2014, 11:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/01/2014, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO

14/01/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:36

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2014, 13:36

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

13/01/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2013, 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/12/2013, 14:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2013, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

17/12/2013, 14:09

Decisão

•07/07/2023, 09:42

Decisão

•18/04/2024, 15:45

Despacho

•29/08/2024, 08:36

Despacho

•29/08/2024, 13:15

Despacho

•11/10/2024, 12:06

Decisão

•18/10/2024, 09:37

Decisão

•21/10/2024, 12:55

Despacho

•09/12/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 01:16

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 01:16

Decisão

•19/12/2025, 15:20

Decisão

•04/05/2026, 12:14