CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Terceiro
MARIO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS
CPF
Reu
MARGARIDA MONTEIRO RODRIGUES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557·CPF·Representa: Autor
ISABELA RABELO FALCAO
CPF·Representa: Autor
JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PA 29186·CPF·Representa: Autor
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390·CPF·Representa: Réu
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:44
Conclusos para decisão
12/03/2025, 15:16
Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 14:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025, 12:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
07/03/2025, 19:24
Juntada de Certidão
04/02/2025, 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
10/09/2024, 16:01
Juntada de Certidão
10/09/2024, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024, 00:08
Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:39
Cancelada a movimentação processual
09/08/2024, 08:09
Documentos
Despacho
•06/12/2021, 10:45
Sentença
•02/05/2023, 13:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025, 12:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
07/03/2025, 19:24
Juntada de Certidão
04/02/2025, 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
10/09/2024, 16:01
Juntada de Certidão
10/09/2024, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024, 00:08
Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:39
Cancelada a movimentação processual
09/08/2024, 08:09
Recurso especial admitido
08/08/2024, 15:52
Cancelada a movimentação processual
27/06/2024, 14:18
Juntada de Certidão
25/06/2024, 14:25
Publicado Despacho em 11/06/2024.
11/06/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 14:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 14:00
Cancelada a movimentação processual
07/06/2024, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024, 15:15
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
07/05/2024, 15:14
Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024, 14:55
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 13:45
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 13:44
Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:17
Decorrido prazo de MARGARIDA MONTEIRO RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:17
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024, 00:06
Publicado Acórdão em 12/03/2024.
12/03/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 15:57
Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (APELADO), MARGARIDA MONTEIRO RODRIGUES - CPF: 795.032.332-91 (APELANTE) e MARIO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 722.196.612-53 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024, 13:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024, 14:12
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 12:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024, 12:45
Conclusos para julgamento
05/02/2024, 10:34
Cancelada a movimentação processual
05/02/2024, 10:34
Juntada de Petição de contrarrazões
04/01/2024, 20:16
Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 08:59
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 08:59
Decorrido prazo de MARGARIDA MONTEIRO RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:35
Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023, 00:07
Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023, 14:32
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 09:10
Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 09:09
Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 00:47
Decorrido prazo de MARGARIDA MONTEIRO RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 00:47
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 21:17
Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 11:57
Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (APELADO), MARGARIDA MONTEIRO RODRIGUES - CPF: 795.032.332-91 (APELANTE) e MARIO FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 722.196.612-53 (APELANTE) e provido
06/10/2023, 10:59
Conclusos para decisão
06/10/2023, 09:26
Cancelada a movimentação processual
06/10/2023, 09:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023, 17:26
Cancelada a movimentação processual
15/09/2023, 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
14/09/2023, 16:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
06/09/2023, 17:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência