Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2025, 14:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2025, 16:34
Conclusos para decisão
09/07/2025, 16:34
Juntada de Certidão
19/02/2025, 21:54
Juntada de Petição de petição
26/12/2024, 16:58
Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024, 07:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024, 01:59
Publicado Intimação em 26/08/2024.
27/08/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
24/08/2024, 00:17
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 08:11
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 12:07
Conclusos para despacho
20/08/2024, 13:53
Juntada de decisão
20/08/2024, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023, 14:32
Documentos
Documento de Migração
•30/05/2022, 09:39
Documento de Migração
•30/05/2022, 09:39
26/12/2024, 16:58
Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024, 07:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024, 01:59
Publicado Intimação em 26/08/2024.
27/08/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
24/08/2024, 00:17
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 08:11
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 12:07
Conclusos para despacho
20/08/2024, 13:53
Juntada de decisão
20/08/2024, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023, 14:32
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 14:27
Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: D THEREZA DA SILVA DESPACHO Certifique-se quanto a (in)tempestividade do recurso de apelação interposto. Após, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Pr
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0015233-02.2016.8.14.0005 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 14:28
Conclusos para despacho
27/10/2023, 09:13
Juntada de despacho
04/10/2023, 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023, 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023, 00:33
Juntada de Petição de diligência
07/03/2023, 00:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023, 11:30
Expedição de Mandado.
02/03/2023, 09:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023, 03:56
Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023, 03:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.
06/02/2023, 03:27
Publicado Decisão em 06/12/2022.
06/12/2022, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0015233-02.2016.8.14.0005.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa DECISÃO 01. Em atenção ao art. 485, §7°, do CPC, mantenho a vergastada sentença por seus próprios fundamentos. 02. Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, conforme o previsto no art. 1.010, § 1º, do CPC, aplicado à espécie analogicamente, CITE-SE a parte apelada (Ré/Exe
05/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/12/2022, 09:01
Expedição de Outros documentos.
03/12/2022, 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2022, 09:01
Conclusos para decisão
18/08/2022, 13:28
Juntada de Certidão
18/08/2022, 13:27
Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
14/08/2022, 03:48
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 16:15
Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022, 00:48
Decorrido prazo de D THEREZA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 05:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0015233-02.2016.8.14.0005 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
02/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 11:15
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 11:15
Publicado Decisão em 11/07/2022.
19/07/2022, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0015233-02.2016.8.14.0005 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
01/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022, 10:08
Juntada de Certidão
14/06/2022, 13:54
Conclusos para decisão
14/06/2022, 10:08
Processo migrado do sistema Libra
30/05/2022, 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/05/2022, 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/05/2022, 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2022, 09:38
CERTIDAO - CERTIDAO
30/05/2022, 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2022, 09:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220058764306
05/05/2022, 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2022, 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2022, 11:34
Remessa
05/05/2022, 11:34
Remessa
24/03/2022, 15:37
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/03/2022, 15:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2022, 15:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/03/2022, 19:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2022, 19:25
Extinção - Extinção
17/03/2022, 19:25
AGUARDANDO REMESSA
01/02/2022, 11:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
11/01/2022, 11:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2022, 15:10
Mero expediente - Mero expediente
16/12/2021, 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2021, 11:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/12/2021, 12:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/10/2020, 14:03
AGUARDANDO MANDADO
11/04/2019, 09:57
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/01/2019, 13:13
AGUARDANDO PUBLICACAO
21/01/2019, 09:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/01/2019, 18:03
REMESSA INTERNA
19/11/2018, 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018, 16:29
CITACAO - CITACAO
24/10/2018, 16:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/10/2018, 16:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018, 16:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2018, 16:26
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/10/2018, 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2018, 11:30
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALTAMIRA para Comarca: NOVO PROGRESSO, da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, do JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES para JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO
Justificativa: RESOLUÇÃO 010/2010-GP11
11/10/2018, 11:19
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/10/2018, 11:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180359049730
11/10/2018, 11:19
REMESSA A OUTRA COMARCA
28/09/2018, 10:41
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
28/09/2018, 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2018, 10:18
AGUARDANDO REMESSA
04/09/2018, 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2018, 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018, 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2018, 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2018, 08:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018, 08:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2018, 08:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180359049730
03/09/2018, 16:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2018, 16:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2018, 16:22
Remessa - PG668723003BR
03/09/2018, 16:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180352066021
29/08/2018, 15:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2018, 15:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2018, 15:20
Remessa - DY058503752BR
29/08/2018, 15:20
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
27/10/2017, 14:04
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/10/2017, 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2017, 10:30
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/10/2017, 10:26
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
10/08/2017, 15:22
AGUARDANDO REMESSA
12/07/2017, 14:06
AGUARDANDO REMESSA
10/04/2017, 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2017, 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2017, 10:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2017, 10:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170139793598
06/04/2017, 15:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2017, 15:36
Remessa - SF 74011101 2 BR
06/04/2017, 15:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2017, 15:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2016, 12:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2016, 11:18
Mero expediente - Mero expediente
30/11/2016, 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2016, 09:55
OUTROS
24/11/2016, 10:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2016, 11:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/11/2016, 10:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00152330220168140005:
- Prioridade alterada de N para S.
- Tipo de Prioridade alterada para PL.
- Justificativa: VIA CORRESPONDÊNCIA, CERTIDÃO DA N° 2016570003280-0.
- Ação Coletiva: N.
23/11/2016, 09:55
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
23/11/2016, 09:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA (9711244), que representa a parte ESTADO DO PARA (1127186) no processo 00152330220168140005.
23/11/2016, 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
22/11/2016, 10:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição