Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025, 10:18
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 14:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025, 15:16
Conclusos para despacho
27/01/2025, 15:16
Juntada de Certidão
13/09/2024, 11:25
Decorrido prazo de TAPAJOS MINERACAO LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024, 21:15
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 11:01
Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
13/07/2024, 00:12
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:08
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 09:05
Documentos
Documento de Migração
•31/05/2022, 07:45
Decisão
•30/06/2022, 10:10
27/01/2025, 15:16
Conclusos para despacho
27/01/2025, 15:16
Juntada de Certidão
13/09/2024, 11:25
Decorrido prazo de TAPAJOS MINERACAO LTDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 04:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024, 21:15
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 11:01
Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
13/07/2024, 00:12
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:08
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 09:05
Conclusos para despacho
26/04/2024, 08:42
Juntada de decisão
07/03/2024, 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023, 10:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: TAPAJOS MINERACAO LTDA DECISÃO 01. Em atenção ao art. 485, §7°, do CPC, MANTENHO a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. 02. Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, desnecessária a intimação/citação para apresentar contrarrazões, an
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001925-35.2008.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/08/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023, 14:23
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 14:23
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 14:23
Conclusos para decisão
23/08/2022, 10:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/08/2022, 10:58
Juntada de Certidão
23/08/2022, 10:56
Decorrido prazo de TAPAJOS MINERACAO LTDA em 10/08/2022 23:59.
14/08/2022, 03:45
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 16:44
Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022, 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 05:55
Decorrido prazo de TAPAJOS MINERACAO LTDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001925-35.2008.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
02/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 12:12
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 12:12
Publicado Decisão em 11/07/2022.
19/07/2022, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001925-35.2008.8.14.0115 DECISÃO
Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Considerando que os autos se encontram fora da
01/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022, 10:10
Juntada de Certidão
15/06/2022, 11:11
Conclusos para decisão
14/06/2022, 13:31
Processo migrado do sistema Libra
31/05/2022, 07:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2022, 22:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/05/2022, 22:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/05/2022, 22:46
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/05/2022, 22:40
CERTIDAO - CERTIDAO
30/05/2022, 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2022, 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2022, 14:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019253520088140115:
- Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7.
- O asssunto 9148 foi removido.
- O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671.
- Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
30/05/2022, 14:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2022, 10:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220059155410
06/05/2022, 10:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2022, 10:09
Remessa
06/05/2022, 10:09
Remessa
24/03/2022, 11:34
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/03/2022, 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2022, 11:31
AGUARDANDO REMESSA
24/03/2022, 10:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2022, 15:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2022, 18:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2022, 15:51
CONCLUSOS
28/06/2021, 13:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/06/2021, 11:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/06/2021, 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2021, 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/06/2021, 12:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/06/2021, 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2021, 12:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/06/2021, 12:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/06/2021, 12:55
REMESSA INTERNA
02/10/2020, 09:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200211849028
29/09/2020, 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2020, 10:27
Remessa
29/09/2020, 10:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2020, 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2020, 14:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145590656
16/07/2020, 14:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2020, 14:09
Remessa
16/07/2020, 14:09
Remessa
28/04/2020, 10:39
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
28/04/2020, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2020, 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
27/02/2020, 13:00
Mero expediente - Mero expediente
26/02/2020, 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2020, 13:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019253520088140115:
- Classe Antiga: 10415, Classe Nova: 1116.
Município atualizado: 5031 - O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 9148 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.
- Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
30/10/2017, 12:30
CONCLUSOS
12/08/2016, 10:49
CONCLUSOS
23/06/2016, 16:22
CONCLUSOS
18/02/2016, 10:02
CONCLUSOS
02/07/2014, 09:54
CONCLUSOS
27/06/2014, 17:56
CONCLUSOS
27/06/2014, 17:55
CONCLUSOS
28/05/2014, 08:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/05/2014, 13:16
Remessa
19/05/2014, 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2014, 18:57
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/05/2014, 18:57
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/05/2014, 18:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO
07/03/2014, 10:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/12/2013, 14:09
Mero expediente - Mero expediente
11/12/2013, 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013, 14:09
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
11/12/2013, 14:09
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
13/11/2012, 14:35
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO
02/12/2008, 07:40
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso