Execução Fiscal 0000078-14.2006.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

R$ 215.129,33

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

NORCOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BERNARDO JORGE COSMO

Representa: Réu

JOAO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIOR

OAB/PR 25646·Representa: Réu

SERGIO MORES

OAB/PR 29072·Representa: Réu

CAROLINE RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 37118·Representa: Réu

RITA DE CASSIA HOSTINS FREHSE

OAB/PR 27444·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NORCOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 02/07/2025.

08/07/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:22

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 14:11

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de NORCOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 02/07/2025.

08/07/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Despacho

•27/03/2023, 09:57

Decisão

•17/06/2025, 12:04

08/07/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:22

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de NORCOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 03:33

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] DESPACHO/MANDADO Processo nº 0000078-14.2006.8.14.0100. Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: NORCOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA Endereço: RODOVIA PA 256 SN, KM 49, VILA CANAA, NÃO

28/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:57

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HOSTINS FREHSE em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de SERGIO MORES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de VIVIANE BERNARDO JORGE COSMO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de NORCOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FRANCO JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:26

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 03:19

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 03:18

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 CERTIDÃO Processo n. 0000078-14.2006.8.14.0100 CERTIFICO para os devidos fins de direito que em razão de ter constatado que os presentes autos migrados encontravam-se incompletos, esta servidora diligenciou junto ao processo físico e, nesta oportunidade, procedo à juntada das folhas que restaram, prec

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 CERTIDÃO Processo n. 0000078-14.2006.8.14.0100 CERTIFICO para os devidos fins de direito que em razão de ter constatado que os presentes autos migrados encontravam-se incompletos, esta servidora diligenciou junto ao processo físico e, nesta oportunidade, procedo à juntada das folhas que restaram, prec

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 CERTIDÃO Processo n. 0000078-14.2006.8.14.0100 CERTIFICO para os devidos fins de direito que em razão de ter constatado que os presentes autos migrados encontravam-se incompletos, esta servidora diligenciou junto ao processo físico e, nesta oportunidade, procedo à juntada das folhas que restaram, prec

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:32

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:29

Juntada de Certidão

24/01/2022, 16:16

Cancelada a movimentação processual

19/10/2020, 13:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:56

Decorrido prazo de NORCOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:20

Juntada de Outros documentos

07/02/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:50

Processo migrado do Sistema Libra

06/02/2020, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/02/2020, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:39

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:39

CONCLUSOS

13/11/2019, 12:04

CONCLUSOS

18/10/2019, 10:01

CONCLUSOS

26/09/2019, 11:05

CONCLUSOS

22/08/2019, 08:52

CONCLUSOS

01/07/2019, 09:51

CONCLUSOS

08/05/2019, 11:17

CONCLUSOS

12/03/2019, 13:41

CONCLUSOS

07/02/2019, 17:08

CONCLUSOS

23/01/2019, 10:07

CONCLUSOS

14/11/2018, 13:30

CONCLUSOS

24/09/2018, 10:49

CONCLUSOS

20/08/2018, 12:57

CONCLUSOS

02/08/2018, 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/07/2018, 15:23

JUNTADA DE DOCUMENTOS

24/07/2018, 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2018, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2018, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:16

A SECRETARIA

17/07/2018, 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180286140068

17/07/2018, 10:08

Remessa

17/07/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2018, 10:08

A SECRETARIA

25/06/2018, 15:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180255738910

25/06/2018, 11:45

Remessa

25/06/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2018, 11:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/05/2018, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 13:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/05/2018, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2018, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2018, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2018, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 20:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 20:50

CONCLUSOS

05/04/2018, 11:32

CONCLUSOS

21/03/2018, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2018, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2018, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 16:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 16:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2018, 10:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA A PROCURADORIA DA FAZENDA (PFN)

16/11/2017, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2017, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2017, 12:57

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2017, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2017, 15:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2017, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2017, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2017, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2016, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2016, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2016, 09:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2016, 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/06/2016, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2016, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 11:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 11:11

A SECRETARIA

27/11/2014, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2014, 10:51

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Classe: : EXECUÇÃO para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do : BARBARA OLIVEIRA MOREIRA para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: processo oriundo da comarca de aurora do Pará.

27/11/2014, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000781420068140100: - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

27/11/2014, 10:51

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 15:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2014, 13:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2014, 11:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/04/2014, 14:21

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

10/04/2014, 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2014, 10:31

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/04/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 12:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/03/2014, 12:13

A FAZENDA PÚBLICA

24/03/2014, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2014, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

25/02/2014, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2013, 09:30

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/11/2012, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2012, 14:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/09/2012, 14:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/09/2012, 14:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

01/08/2012, 08:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - Ipixuna do Pará

14/06/2012, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2012, 09:06

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Of. n. 99/CAP encaminhando os Autos a Procuradoria da Fazenda. Recebido por: YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA - Secretaria de Aurora do Para.

08/03/2012, 06:32

AGUARDANDO PRAZO - aguardando na bandeja de aguardando decurso de prazo. Processo suspenso por 180 dias, a pedido, do exequente, a partir de 05/11/2011

12/07/2011, 04:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Armário baixo,aguardando cumprimento de despacho.

07/07/2011, 06:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2011, 04:06

DESPACHO

05/07/2011, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2011, 10:24

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LORRANE TORRES DOS SANTOS - Secretaria do Fórum.

08/06/2011, 04:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2011, 00:35

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional por meio do of. n.º 163/11, para manifestação, contendo 102 fls.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

06/04/2011, 00:35

DESPACHO

02/03/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2011, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2011, 03:01

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

04/10/2010, 03:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2010, 04:51

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Remetido à Procuradoria da Fazenda Nacional, para análise, com prazo de 30 dias.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

21/06/2010, 04:51

DESPACHOS ORDINATORIOS

18/06/2010, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2010, 10:23

EXCLUI DESPACHO - 517913902 - Excluir / 3

18/06/2010, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2010, 00:08

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

16/06/2010, 00:08

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/04/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/07/2008, 00:00

A JUSTICA FEDERAL - Encaminhado através do ofício nº 926/07, afim de q se manifeste acerca da petição de fls. 59/60.

05/11/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2007, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2007, 00:00

GABINETE DO JUIZ

10/10/2007, 00:00

DESPACHO

09/10/2007, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2007, 10:06

GABINETE DO JUIZ - Conclusos ao Juiz. Drº José Goudinho.. Recebido por: HELDER ANTONIA S MAGALHAES - Vara Unica de Aurora do Para .

19/09/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

01/09/2007, 12:42

Sentença

•30/06/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:52