Execução Fiscal 0805264-84.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.418,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LEOLAR

Terceiro

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MAXXIM NORTE LTDA

CNPJ

Reu

LEOLAR HOLDING S/A

CNPJ

Reu

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPOR

CPF

Reu

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:39

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de LEOLAR HOLDING S/A em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR sua inventariante Shirley Marly de Almeida RochaPOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:29

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, LEOLAR HOLDING S/A, MAXXIM NORTE LTDA, SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA, ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA, ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0805264-84.2018.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de

01/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:39

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•16/10/2018, 14:55

Despacho

•29/03/2019, 16:13

12/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de LEOLAR HOLDING S/A em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR sua inventariante Shirley Marly de Almeida RochaPOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:29

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, LEOLAR HOLDING S/A, MAXXIM NORTE LTDA, SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA, ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA, ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0805264-84.2018.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 23:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 19:05

Juntada de Petição de identificação de ar

09/08/2021, 12:56

Juntada de

06/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de identificação de ar

06/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de identificação de ar

06/08/2021, 09:51

Juntada de Petição de identificação de ar

06/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 09:45

Juntada de Carta

22/06/2021, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:45

Deferido o pedido de

26/02/2021, 10:19

Conclusos para decisão

15/06/2020, 20:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:37

Juntada de Petição de identificação de ar

05/02/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:12

Juntada de identificação de ar

29/04/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:55

Juntada de identificação de ar

29/03/2019, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 14:55

Conclusos para despacho

16/10/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 11:28

Despacho

•29/04/2019, 14:55

Despacho

•08/01/2020, 11:14

Decisão

•26/02/2021, 10:19

Decisão

•22/06/2021, 10:45

Sentença

•30/06/2022, 10:41

Petição

•27/07/2022, 14:29