Cumprimento de sentença 0800169-46.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 157.539,61

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO COSTA PASSOS

OAB/PA 10157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:18

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:06

Processo Reativado

17/11/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 05/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:31

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 10:26

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:18

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:44

Documentos

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 22:08

Decisão

•26/04/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:06

Processo Reativado

17/11/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 05/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:31

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:27

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:58

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:14

Juntada de Alvará

27/08/2025, 12:05

Juntada de Alvará

27/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:17

Juntada de Alvará

26/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 21:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:42

Processo Desarquivado

19/08/2025, 11:41

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:21

Arquivado Provisoramente

17/10/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para ciência da requisição de ID-95399283. SANTA LUZIA DO PARÁ, 22 de junho de 2023. Tamires Milena Alves Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA Matrícula 191108

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:05

Juntada de Precatório

22/06/2023, 13:04

Publicado Decisão em 20/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA Endereço: Travessa Marcílio Dias, 113, Centro, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, CEP: 68644-000. RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO Nº 0800169-46.2022.8.14.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Concessão]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 11:14

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:12

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:12

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:56

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:56

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – Processo 0800169-46.2022.8.14.0121 DESPACHO 1. Determino a expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores vinculados ao processo. 2. Após, arquivem-se. 3. Cumpra-se. Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Coma

20/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 13:59

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:44

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:43

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:45

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:55

Decorrido prazo de JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:58

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: JOSE AIRTO BERNARDINO DE LIMA Endereço: Travessa Marcílio Dias, 113, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 79, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800169-46.2022.8.14.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Concessão] Vistos etc. O pedido de cumprimento de sentença formulad

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 22:08

Conclusos para decisão

18/04/2022, 22:08

Decisão

•30/06/2022, 10:47

Despacho

•22/10/2022, 13:59

Despacho

•17/02/2023, 16:01

Decisão

•13/06/2023, 12:36

Decisão

•16/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:39

Sentença

•25/08/2025, 21:25

Sentença

•26/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:14

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 22:08

Decisão

•26/04/2022, 12:12

Decisão

•30/06/2022, 10:47

Despacho

•22/10/2022, 13:59

Despacho

•17/02/2023, 16:01

Decisão

•13/06/2023, 12:36

Decisão

•16/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:39

Sentença

•25/08/2025, 21:25

Sentença

•26/08/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:14

Despacho

•15/11/2025, 13:03