Execução Fiscal 0004349-98.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 11.915,92

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

BALLA AMARAL CIA LTDAME PJ BIER CIA LTDA

Reu

BALLA AMARAL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:23

Juntada de Informações

26/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:55

Expedição de Carta precatória.

21/10/2025, 14:31

Juntada de Informações

21/10/2025, 14:30

Expedição de Carta precatória.

21/10/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de BALLA AMARAL CIA LTDAME PJ BIER CIA LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 10:22

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 17:39

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:23

Juntada de Informações

26/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 19:18

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 10:30

Documento de Migração

•12/11/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:55

Expedição de Carta precatória.

21/10/2025, 14:31

Juntada de Informações

21/10/2025, 14:30

Expedição de Carta precatória.

21/10/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de BALLA AMARAL CIA LTDAME PJ BIER CIA LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 10:22

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU DECISÃO Compulsando os autos observo que o exequente interpôs recurso de apelação nos autos, sob o argumento de que não incidiu o instituto da prescrição nos autos. O art. 332, § 3º, do Código de Processo Civil assevera que nos casos de improcedência liminar do pedido, depois de interposta a apelação, o juiz poderá se retratar. É o caso dos autos, isso porque a sentença proferida nos autos extinguiu o feito pela ocor

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 10:23

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de BALLA AMARAL CIA LTDAME PJ BIER CIA LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:30

Juntada de Petição de Petição

07/02/2022, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004349-98.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004349-98.2013.8.14.0107 para o sistem

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 12:03

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043499820138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS Nº 5129-69.2011.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

12/11/2021, 10:16

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:43

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:44

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190390651020

23/09/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 10:31

Remessa

23/09/2019, 10:31

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 14:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:12

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:12

CONCLUSOS

05/11/2018, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:18

PROVIDENCIAR OFICIO

09/09/2016, 11:45

A SECRETARIA

06/09/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 09:31

CONCLUSOS

19/04/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2016, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/04/2016, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 11:40

A SECRETARIA

29/03/2016, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2016, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

22/03/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 13:25

CITACAO - CITACAO

14/03/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2014, 14:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2013, 09:31

A SECRETARIA

19/11/2013, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

25/09/2013, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/09/2013, 13:46

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:09

Decisão

•12/04/2022, 10:23

Decisão

•28/11/2022, 11:01

Despacho

•25/03/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 15:23