Cumprimento de sentença 0826600-96.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.367,71

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:13

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:39

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:49

Juntada de Carta

19/03/2025, 09:59

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:13

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/06/2021, 12:34

Decisão

•08/07/2021, 11:35

23/10/2025, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:39

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:49

Juntada de Carta

19/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 07:06

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 13:11

Juntada de Mandado

05/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:56

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:52

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:12

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:05

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS Nome: LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS Endereço: Travessa WE-04, Bl 03, (Cj Stélio Maroja), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-410 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RÉU. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0826600-96.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a sentença transitou em julgado, conforme certidão de (id. 83855744),

23/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:33

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:04

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:16

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 88614697, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 22 d

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:31

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2023, 13:20

Juntada de Carta

20/02/2023, 13:19

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a sentença transitou em julgado, conforme certidão de (id. 83855744), tendo o credor requerido o cumprimento da sentença (id. 84845186). Dispõe o novo Código de Processo Civil: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) § 2o O devedor será intimado para cumprir a sentença: (...) II - por carta

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:59

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/01/2023, 13:19

Juntada de certidão

16/01/2023, 12:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/12/2022, 13:17

Transitado em Julgado em 07/12/2022

16/12/2022, 13:17

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:46

Publicado Sentença em 16/11/2022.

17/11/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação Monitória em desfavor de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS, igualmente identificado, com fundamento no art. 700 do CPC. O réu, regularmente citado, não pagou o débito nem apresentou embargos monitórios no prazo legal, conforme certidão acostada aos autos. É o relatório. Decido. Trata-se de Ação Monitória em que o autor alega ser credor do réu na qua

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:53

Julgado procedente o pedido

08/11/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 10:01

Juntada de Certidão

28/10/2022, 13:57

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGO BRITO FARIAS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:37

Juntada de Petição de certidão

29/09/2022, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 18:36

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 14:41

Juntada de Mandado

14/09/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:34

Juntada de identificação de ar

27/07/2022, 06:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:03

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, na forma do art. 485, inciso III do CPC. Belém, datado e assinado eletronicamente. MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES Juíza de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 05:15

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 12:18

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 03:00

Publicado Despacho em 17/09/2021.

24/09/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 13:27

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 10:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de ato ordinatório

21/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de certidão

30/05/2021, 12:47

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/05/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:53

Decisão

•21/07/2021, 14:53

Despacho

•13/09/2021, 13:27

Despacho

•15/09/2021, 11:53

Despacho

•28/06/2022, 05:15

Despacho

•30/06/2022, 11:44

Despacho

•12/07/2022, 14:42

Sentença

•08/11/2022, 09:26

Sentença

•11/11/2022, 10:53

Despacho

•25/01/2023, 11:59

Despacho

•14/02/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:03

Todos os documentos(25)

Decisão

•21/06/2021, 12:34

Decisão

•08/07/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:53

Decisão

•21/07/2021, 14:53

Despacho

•13/09/2021, 13:27

Despacho

•15/09/2021, 11:53

Despacho

•28/06/2022, 05:15

Despacho

•30/06/2022, 11:44

Despacho

•12/07/2022, 14:42

Sentença

•08/11/2022, 09:26

Sentença

•11/11/2022, 10:53

Despacho

•25/01/2023, 11:59

Despacho

•14/02/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:03

Despacho

•24/05/2023, 10:33

Despacho

•22/06/2023, 09:17

Despacho

•22/06/2023, 14:12

Despacho

•17/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:04

Despacho

•30/09/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:02

Decisão

•23/10/2025, 11:47