Agravo em Recurso Especial 0846809-91.2018.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0846809-91.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 17:23

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 232454/2024 - AgInt

21/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232454 - AgInt no AREsp 2528456 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232454/2024 - AgInt no AREsp 2528456/PA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000232-2024-AJC-1T)

02/05/2024, 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

25/04/2024, 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232454/2024 - AgInt no AREsp 2528456/PA

24/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/04/2024, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 18:50

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