Execução de Título Extrajudicial 0877928-70.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 18.256,78

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

A. E. C. PEREIRA

CNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA 14035·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO SANTOS BORDALLO

OAB/PA 8697·CPF·Representa: Autor

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA

OAB/PA 21668·CPF·Representa: Autor

LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO

OAB/PA 35812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de A. E. C. PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:21

em cooperação judiciária

17/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de A. E. C. PEREIRA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de A. E. C. PEREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:40

Documentos

Decisão

•10/07/2019, 12:39

Decisão

•14/01/2020, 12:14

Decorrido prazo de BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:21

em cooperação judiciária

17/07/2025, 11:41

Decorrido prazo de BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de A. E. C. PEREIRA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de A. E. C. PEREIRA em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 12:58

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 06:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 12:00

Recebidos os autos.

26/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:31

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:50

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:50

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:53

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:44

Juntada de identificação de ar

18/04/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 11:59

Juntada de Ofício

18/03/2024, 11:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 09:07

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:55

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:07

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME Endereço: Travessa Antônio Baena, 44, bairro de FÁTIMA - conforme comprovante, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 REQUERIDO: Nome: A. E. C. PEREIRA Endereço: Avenida Trinta de Julho, 1530, (Cj Hab L Banha), Novo Buritizal, MACAPá - AP - CEP: 68904-400 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata, Compra e Venda] PROCESSO Nº:0877928-70.2018.8.14.0301 Intime-se pessoalmente o

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:07

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:46

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID - 94607189, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 12

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:11

Entrega de Documento

12/06/2023, 13:10

Desentranhado o documento

12/06/2023, 13:09

Desentranhado o documento

12/06/2023, 13:09

Entrega de Documento

06/06/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:10

Expedição de Carta precatória.

10/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro - id 72571999 (expedição de carta precatória e remessa eletrônica), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (mandado e diligência do oficial de justiça), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 26 de julho d

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:40

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME REQUERIDO: Nome: A. E. C. PEREIRA Endereço: Avenida Trinta de Julho, 1530, (Cj Hab L Banha), Novo Buritizal, MACAPá - AP - CEP: 68904-400 DESPACHO Proceda-se o cumprimento da decisão de ID 11452460 por meio de Oficial de Justiça, nos termos lá estabelecidos. Cumpra-se. Belém, (data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata, Compra e Venda] PROCESSO Nº:0877928-70.2018.8.14.0301

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:24

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 12:10

Expedição de Informações.

24/09/2020, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 12:34

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 11:55

Decorrido prazo de BR ELETRON PARA COMERCIAL LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2019, 12:39

Conclusos para decisão

12/04/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/12/2018, 11:46

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 16:56

Despacho

•11/05/2022, 11:24

Despacho

•30/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:13

Despacho

•04/07/2023, 14:07

Decisão

•15/01/2024, 09:07

Despacho

•17/07/2024, 09:57

Despacho

•18/09/2024, 14:04

Decisão

•25/06/2025, 13:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/07/2019, 12:39

Decisão

•14/01/2020, 12:14

Despacho

•11/05/2022, 11:24

Despacho

•30/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:13

Despacho

•04/07/2023, 14:07

Decisão

•15/01/2024, 09:07

Despacho

•17/07/2024, 09:57

Despacho

•18/09/2024, 14:04

Decisão

•25/06/2025, 13:31

Decisão

•25/11/2025, 16:42