Cumprimento de sentença 0834572-54.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

VERUSCHKA BORGES TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO

OAB/PA 24985

·

CPF

·

Representa: Autor

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO

OAB/PA 20639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:03

Juntada de Alvará

26/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em vista efetivação da ordem de bloqueio on line, conforme anexo, determino a penhora da quantia de R$10.305,24 (dez mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), independentemente da lavratura de termo de penhora, a transferência para a subconta vinculada ao processo e o desbloqueio dos valores excedentes. Intimem-se as partes da penhora efetivada. Após, devidamente intimadas partes, não sendo apresentados requerimentos ou embargos, expeça-se alvará em favor do exequente. Considerand

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:32

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:03

Juntada de Alvará

26/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/06/2020, 17:31

Decisão

•08/06/2020, 18:19

01/09/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em vista efetivação da ordem de bloqueio on line, conforme anexo, determino a penhora da quantia de R$10.305,24 (dez mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), independentemente da lavratura de termo de penhora, a transferência para a subconta vinculada ao processo e o desbloqueio dos valores excedentes. Intimem-se as partes da penhora efetivada. Após, devidamente intimadas partes, não sendo apresentados requerimentos ou embargos, expeça-se alvará em favor do exequente. Considerand

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:32

Juntada de cálculo judicial

10/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

06/12/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:57

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem da MM. Juíza, ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, estamos INTIMANDO a parte ré, através de seu advogado, por meio do sistema PJE, para CUMPRIMENTO VOLUNTÁRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0834572-54.2020.8.14.0301 (PJe). Destinatário:

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 29/07/2022

31/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:42

Decorrido prazo de VERUSCHKA BORGES TEIXEIRA em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:53

Decorrido prazo de VERUSCHKA BORGES TEIXEIRA em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:53

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Proc.n.: 0834572-54.2020.814.0301 Reclamante: VERUSCHKA BORGES TEIXEIRA Reclamado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o relatório. Inicialmente, corrijo, de ofício, o valor da causa para R$20.000,00, tendo em vista o que dispõe o art. 292, V do CPC. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais na qual a autora afirma que solicitou reiteradamente a religação da energia e troca de titularidade para o seu nome, o que foi indeferido pela ré. A

05/07/2022, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 14:13

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 13:04

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de termo de audiência

13/09/2021, 10:40

Audiência Una realizada para 13/09/2021 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 19:39

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 19:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de VERUSCHKA BORGES TEIXEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:11

Audiência Una designada para 13/09/2021 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2021, 14:15

Conclusos para decisão

22/03/2021, 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/03/2021, 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2021, 11:34

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2021, 11:30

Decorrido prazo de VERUSCHKA BORGES TEIXEIRA em 12/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2021, 11:13

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 10:05

Conclusos para decisão

01/02/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 23:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de contestação

07/08/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 13:12

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 14:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 15:41

Conclusos para despacho

16/06/2020, 20:16

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:30

Conclusos para despacho

16/06/2020, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2020, 13:57

Juntada de Petição de diligência

12/06/2020, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2020, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 18:12

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2020, 17:31

Conclusos para decisão

08/06/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 15:58

Despacho

•16/06/2020, 16:30

Despacho

•18/01/2021, 15:23

Despacho

•20/01/2021, 23:26

Decisão

•10/02/2021, 11:13

Decisão

•12/02/2021, 13:11

Decisão

•22/03/2021, 14:15

Sentença

•28/06/2022, 12:00

Sentença

•04/07/2022, 09:45

Petição

•02/08/2022, 16:45

Decisão

•28/06/2023, 12:04

Decisão

•26/07/2023, 11:33