Execução de Título Extrajudicial 0803327-74.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 45.797,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/02/2026, 11:40

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:42

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:11

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/02/2026, 11:40

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:42

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 00:41

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:59

Juntada de Informações

22/01/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:53

Expedição de Carta precatória.

20/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:02

Expedição de Informações.

04/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:34

Expedição de Carta precatória.

19/06/2024, 21:45

Expedição de Informações.

18/06/2024, 10:11

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT EXECUTADOS: JAPAN PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVICOS EIRELI e LUIZ CARLOS SELISTRE DESPACHO 1- Procedi à consulta de endereço dos executados através do sistema SISBAJUD, documento em anexo (pesquisas INFOJUD e SIEL já realizadas - id's 67676222, 67676229 e 108715031). 2- Com a resposta no sistema SISBAJUD, sendo encontrado endereço diverso do indicado nos autos, renove-se a diligência de citação, penhora e avaliação, inclusive também no endereço indicado no sistema SIEL (ID 108715031), uma vez que não foi diligenciado nesse local, observando-se os termos da decisão inicial. 3- Restando infrutífera a citação pessoal do executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803327-74.2019.8.14.0005 intime-se a parte exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Altamira/PA, data e hora conforme sistema JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/03/2024, 09:37

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SELISTRE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:41

Decorrido prazo de JAPAN PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVICOS EIRELI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:35

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT EXECUTADOS: JAPAN PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVICOS EIRELI, LUIZ CARLOS SELISTRE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803327-74.2019.8.14.0005 Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista que, embora o Diploma Processual Civil possibilite a realização de citação pela via editalícia quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o réu, tal modalidade de citação somente deve se proceder após o esgotamento de todos os meios possíveis para sua localização, sob pena de violação ao devido processo legal e consequente nulidade processual. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DISPONÍVEIS. NULIDADE DO ATO. I. Por representar medida extraordinária, a citação por edital deve ser precedida de providências exaurientes voltadas à localização do demandado. II. Sobretudo nas hipóteses em que remanescem medidas ao alcance do demandante ou passíveis de adoção mediante o concurso do aparelho judiciário, tais como consultas a base de dados oficiais mediante os sistemas eletrônicos disponíveis, não se pode admitir que a citação seja feita de forma precipitada pelo mecanismo editalício. III. A par da declaração do autor da demanda no sentido de que o réu está em lugar incerto e não sabido, a citação por edital deve ser antecedida de todas as providências cabíveis para viabilizar a citação pelo correio ou por oficial de justiça. IV. Considera-se nula, à luz do artigo 247 do Código de Processo Civil, a citação por edital que não foi precedida do esgotamento dos meios disponíveis para a localização do réu. V. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. (Acórdão n.885789, 20110112206976APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 15/07/2015, Publicado no DJE: 04/09/2015. Pág.: 180) Na hipótese dos autos, verifico que foi realizada apenas a busca de endereço através do sistema INFOJUD. Isto posto, a fim de esgotamento dos meios disponíveis para a localização dos executados, RESOLVO: 1- Proceda-se à pesquisa de endereços dos executados através dos Sistemas SIEL e SISBAJUD, para tanto, intime-se o exequente a fim de que promova o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Comprovado o recolhimento, voltem os autos conclusos para pesquisa de endereços no SIEL e SISBAJUD. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT EXECUTADOS: JAPAN PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVICOS EIRELI, LUIZ CARLOS SELISTRE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803327-74.2019.8.14.0005 Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista que, embora o Diploma Processual Civil possibilite a realização de citação pela via editalícia quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o réu, tal modalidade de citação somente deve se proceder após o esgotamento de todos os meios possíveis para sua localização, sob pena de violação ao devido processo legal e consequente nulidade processual. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DISPONÍVEIS. NULIDADE DO ATO. I. Por representar medida extraordinária, a citação por edital deve ser precedida de providências exaurientes voltadas à localização do demandado. II. Sobretudo nas hipóteses em que remanescem medidas ao alcance do demandante ou passíveis de adoção mediante o concurso do aparelho judiciário, tais como consultas a base de dados oficiais mediante os sistemas eletrônicos disponíveis, não se pode admitir que a citação seja feita de forma precipitada pelo mecanismo editalício. III. A par da declaração do autor da demanda no sentido de que o réu está em lugar incerto e não sabido, a citação por edital deve ser antecedida de todas as providências cabíveis para viabilizar a citação pelo correio ou por oficial de justiça. IV. Considera-se nula, à luz do artigo 247 do Código de Processo Civil, a citação por edital que não foi precedida do esgotamento dos meios disponíveis para a localização do réu. V. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. (Acórdão n.885789, 20110112206976APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 15/07/2015, Publicado no DJE: 04/09/2015. Pág.: 180) Na hipótese dos autos, verifico que foi realizada apenas a busca de endereço através do sistema INFOJUD. Isto posto, a fim de esgotamento dos meios disponíveis para a localização dos executados, RESOLVO: 1- Proceda-se à pesquisa de endereços dos executados através dos Sistemas SIEL e SISBAJUD, para tanto, intime-se o exequente a fim de que promova o recolhimento das custas intermediárias, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Comprovado o recolhimento, voltem os autos conclusos para pesquisa de endereços no SIEL e SISBAJUD. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:25

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803327-74.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- À Secretaria desta Unidade Judiciária a fim de que disponibilize à parte autora os documentos de ID's 67676222 e 67676229, dando visibilidade dos mesmos. 2- Após, intime-se a Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que melhor lhe convier para o regular prosseguimento do feito. Altamira/PA, 26 de outubro de 2022. JOSÉ

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 00:34

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:14

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803327-74.2019.8.14.0005 D E S P A C H O R.H. 1 – Intimem-se a Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos anexos, referentes a consultas Infojud, bem como requeira o que entender de direito. 2- De tudo certificado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Altamira/PA, 27 de junho de 2022. JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVAR

05/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:10

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de JAPAN PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVICOS EIRELI em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SELISTRE em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:03

Publicado Despacho em 31/08/2021.

20/09/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 21:08

Conclusos para despacho

26/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SELISTRE em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de JAPAN PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVICOS EIRELI em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2021, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2021, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:46

Juntada de Mandado

11/06/2021, 18:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 18/11/2020 23:59.

19/11/2020, 00:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/05/2020, 10:27

Juntada de relatório de custas

29/05/2020, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/04/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 23:18

Conclusos para despacho

17/03/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 17:06

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 09:48

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2019, 09:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SELISTRE em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:42

Decorrido prazo de JAPAN PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVICOS EIRELI em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 09:01

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 17:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 17:06

Documentos

Decisão

•11/09/2019, 14:19

Decisão

•17/09/2019, 12:59

Despacho

•30/03/2020, 23:18

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 13:49

Despacho

•08/03/2021, 13:38

Despacho

•26/08/2021, 21:08

Despacho

•27/08/2021, 11:09

Despacho

•28/06/2022, 09:10

Despacho

•04/11/2022, 00:34

Despacho

•07/11/2022, 09:51

Decisão

•07/02/2024, 19:30

Despacho

•06/06/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:59

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/09/2019, 14:19

Decisão

•17/09/2019, 12:59

Despacho

•30/03/2020, 23:18

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 13:49

Despacho

•08/03/2021, 13:38

Despacho

•26/08/2021, 21:08

Despacho

•27/08/2021, 11:09

Despacho

•28/06/2022, 09:10

Despacho

•04/11/2022, 00:34

Despacho

•07/11/2022, 09:51

Decisão

•07/02/2024, 19:30

Despacho

•06/06/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:59

Decisão

•31/07/2025, 00:41

Decisão

•31/07/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:07