Execução de Título Extrajudicial 0877541-84.2020.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:16

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:59

Juntada de Alvará

07/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2024

15/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:16

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. PROMEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA., ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de SAMUEL SANTOS LACERDA, todos qualificados nos autos. As partes apresentaram termo de acordo (Id. 104348073). É o relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.” No caso, verifico que as partes são pessoas capazes e o objeto é lícito. Ademais, as formalidades legais na lavratura da avença e no aspecto processual foram observadas, conforme previsto no art.104 do Código Civil. Logo, considerando que o acordo firmado entre as partes interessadas encontra-se em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo com o julgamento de mérito a teor do que dispõe o Código Processual Civil. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes, materializado na manifestação de vontade constantes do termo de acordo de ID. 104348073 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos art. 200 e art. 515, II do CPC. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III alínea "b" do CPC. Custas remanescentes dispensadas na forma do artigo 90, § 3º do CPC. EXPEÇA-SE alvará na forma indicada no Id. 104348073. Certificado o trânsito em julgado e não havendo custas pendentes, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas legais. P.R.I.C. Belém/PA, 13 de março de 2024 RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:52

Homologada a Transação

13/03/2024, 10:51

Conclusos para decisão

13/03/2024, 08:16

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 DESPACHO Proceda a abertura de subconta judicial e após, a juntada do extrato de subconta. Belém/PA, 20 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:19

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:48

Publicado Despacho em 26/01/2024.

30/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o autor para informar acerca do cumprimento integral do acordo para fins de homologação no prazo de 05 dias. Belém/PA, 24 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:46

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:39

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 09:39

Juntada de certidão

22/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 03:13

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 10 dias para consulta resposta sistema SISBAJUD. Belém/PA, 19 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:04

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:35

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:17

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 DESPACHO Defiro o requerido na petição de ID 97574980, por se tratar de empresa individual. Intime-se o exequente para recolhimento das custas, a fim de que se proceda pesquisa sistema SISBAJUD. Belém/PA, 15 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:48

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:18

Juntada de Certidão

11/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para proceder a juntada de planilha de cálculo atualizada no prazo de 05 (cinco) dias para fins de apreciação do pedido retro. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém/PA, 25 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 08:12

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:12

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 12:03

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:11

Juntada de Alvará

17/04/2023, 09:27

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão de ID89884123, segue anexo os comprovantes de transferência via sistema SISBAJUD. Retornem os autos á 3ª UPJ. Belém/PA, 11 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

14/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:02

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS LACERDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:28

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0877541-84.2020.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se a decisão de expedição de alvará Id num. 67612019, observados os dados indicados na petição Id num. 60838710. Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:55

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data foi consultado o sistema SISBAJUD, e verificou-se que nenhum valor foi bloqueado nas contas bancárias do executado, conforme comprovação em anexo. intime a exequente para indicar bens a penhora em 30 dias. Após, conclusos. Belém (Pa)., 08 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:58

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:33

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data foi requisitado o bloqueio de numerário de valores eventualmente existente em nome do executado junto às instituições bancárias, através do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, conforme comprovação em anexo. Aguarde resposta até o dia 26.10.2022. Após, voltem os autos conclusos para consulta ao sistema. Belém (Pa)., 26 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 12:49

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:49

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:31

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Para fins de nova diligência de bloqueio, intime a exequente para proceder a juntada aos autos de planilha demonstrativa do débito remanescente, uma vez que já foi bloqueada parte do valor da dívida, devendo ser atualizado o débito e o valor bloqueado, a fim de se verificar o saldo devedor, em 15 dias. Após, conclusos. Belém (Pa)., 08 de agosto de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:08

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:39

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

22/07/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:52

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:19

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao pleito retro id 69606341, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 18 de julho de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data foi procedida a solicitação de transferência do numerário bloqueado para uma conta vinculada a ser aberta junto ao Banco do Estado do Pará, através do sistema SISBAJUD, conforme comprovação em anexo. Após operacionalizada a transferência, em 05 dias, expeçam-se os competentes ALVARÁS JUDICIAIS com a finalidade de saque e pagamento, conforme requerido no ID 60838710. Para fins de realização de nova diligência de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, há necessidade do exequente proceder

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:14

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0877541-84.2020.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido Id. 60838710. Expeçam-se os alvarás de transferência ao exequente e a patrona na forma indicada no Id. 60838710. INTIME-SE o exequente para informar se pretende prosseguir com a execução no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o que, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Belém, 27 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 11:45

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 10:52

Juntada de certidão

27/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS LACERDA - ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022, 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 14:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 11:09

Conclusos para decisão

12/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 21:39

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:09

Juntada de certidão

26/07/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2021, 12:55

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 09:36

Cancelada a movimentação processual

13/05/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:51

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 12:51

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS LACERDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:38

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2021, 10:43

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 08:19

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 12:33

Cancelada a movimentação processual

08/01/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 12:22

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:02

Cancelada a movimentação processual

17/12/2020, 12:02

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 11:10

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 09:38

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Alvará

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/04/2024 23:59.

Transitado em Julgado em 09/04/2024

Decorrido prazo de PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(36)