Agravo em Recurso Especial 0016512-91.2019.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0016512-91.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

03/03/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178777/2026

03/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 178777/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1230295/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 867.

02/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 97297/2026

10/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 97297/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1230295/2025 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1230295/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1230295/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1230295 - AgRg no AREsp 3035564 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Documentos

Outras Peças

•02/09/2025, 12:25

Outras Peças

•02/09/2025, 12:25

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178777/2026

Protocolizada Petição 178777/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1230295/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 867.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 97297/2026

Protocolizada Petição 97297/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1230295/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1230295/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1230295/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1230295 - AgRg no AREsp 3035564 - Publicação prevista para 10/02/2026

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