Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809069-90.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCELO ANDRE GOMES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

JULIELSON PIEDADE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943439/2022

14/10/2022, 14:31

Protocolizada Petição 943439/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

14/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022, 17:20

Prejudicado o recurso de JOSÉ RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA (PRESO)

13/10/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/09/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839132/2022

20/09/2022, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022, 19:03

Protocolizada Petição 839132/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 19:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 761247/2022

02/09/2022, 16:01

Protocolizada Petição 761247/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2022

02/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 760738/2022

02/09/2022, 14:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2022, 15:25

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943439/2022

14/10/2022, 14:31

Protocolizada Petição 943439/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•24/08/2022, 17:01

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 17:20

14/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022, 17:20

Prejudicado o recurso de JOSÉ RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA (PRESO)

13/10/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/09/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839132/2022

20/09/2022, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022, 19:03

Protocolizada Petição 839132/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 19:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 761247/2022

02/09/2022, 16:01

Protocolizada Petição 761247/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2022

02/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 760738/2022

02/09/2022, 14:21

Protocolizada Petição 760738/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2022

02/09/2022, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

25/08/2022, 05:19

Expedição de Ofício nº 081620/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Maracanã - PA solicitando informações

24/08/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022, 18:50

Não concedida a medida liminar de JOSÉ RAIMUNDO PIEDADE DA SILVA (PRESO)

24/08/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

16/08/2022, 08:18

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

16/08/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2022, 12:14