Execução Fiscal 0800723-33.2022.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 29.715,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

OLIVERIO JOSE BALLA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:43

Decorrido prazo de OLIVERIO JOSE BALLA FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:38

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença. Trata-se de ação de execução fiscal proposta por ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de OLIVERIO JOSE BALLA FILHO, ambos qualificados nos autos em referência. No decorrer da lide, antes mesmo do aperfeiçoamento da relação processual, a o fisco atravessou pedido de desistência, conforme se verifica no id. 57239359. É o relatório. DECIDO. Compulsando aos autos, verifica-se que a parte exequente atravessou pedido de desistência. Como cediço, a desistência da ação é apontada

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:48

Extinto o processo por desistência

27/06/2022, 22:12

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição

08/04/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:12

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:43

Decorrido prazo de OLIVERIO JOSE BALLA FILHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:38

Publicado Intimação em 11/07/2022.

Documentos

Decisão

•11/03/2022, 11:11

Sentença

•27/06/2022, 22:12

19/07/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença. Trata-se de ação de execução fiscal proposta por ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de OLIVERIO JOSE BALLA FILHO, ambos qualificados nos autos em referência. No decorrer da lide, antes mesmo do aperfeiçoamento da relação processual, a o fisco atravessou pedido de desistência, conforme se verifica no id. 57239359. É o relatório. DECIDO. Compulsando aos autos, verifica-se que a parte exequente atravessou pedido de desistência. Como cediço, a desistência da ação é apontada

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:48

Extinto o processo por desistência

27/06/2022, 22:12

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição

08/04/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 19:24