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Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

ANDRE SILVA SOARES

CPF

Reu

ANA REGINA NASCIMENTO DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE SILVA SOARES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:16

Decorrido prazo de ANA REGINA NASCIMENTO DE JESUS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:16

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 14:18

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautel

05/07/2022, 00:00

Determinado o Arquivamento

04/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 19:24

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de ANDRE SILVA SOARES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:16

Decorrido prazo de ANA REGINA NASCIMENTO DE JESUS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:16

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 14:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 19:30

08/07/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime. Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautel

05/07/2022, 00:00

Determinado o Arquivamento

04/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 19:24

Apensado ao processo 0805304-72.2022.8.14.0401

23/06/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 15:40

Decisão

•04/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 08:45