Embargos de Declaração Cível 0800019-78.2022.8.14.0052 - TJPA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.536,38

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de São Domingos do Capim

Partes do Processo

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO

CPF

Autor

ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO

OAB/PA 7815·CPF·Representa: Autor

GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PA 24696·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES FILHO

OAB/PA 24154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

08/07/2025, 13:28

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:18

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

08/07/2025, 13:28

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•04/01/2022, 06:05

Decisão

•12/01/2022, 12:44

18/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:18

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:48

Expedição de Decisão.

23/05/2025, 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 13:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:54

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Expedição de Carta.

15/05/2025, 13:52

Expedição de Carta.

04/04/2025, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS PASSOS ANDRADE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:49

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:22

Juntada de Certidão

15/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:13

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:13

Expedição de Carta.

13/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2024, 18:55

Juntada de Petição de carta

11/12/2024, 14:04

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 21:30

Conhecido o recurso de BALTAZAR TAVARES SOBRINHO - CPF: 209.397.282-49 (RECORRENTE) e provido

02/12/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024, 17:47

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 11:26

Recebidos os autos

24/11/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 15:27

Decisão

•14/01/2022, 13:16

Decisão

•02/03/2022, 10:49

Decisão

•15/06/2022, 08:47

Sentença

•24/06/2022, 12:05

Sentença

•04/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:23

Acórdão

•02/12/2024, 15:01

Acórdão

•02/04/2025, 20:31

Decisão

•22/05/2025, 13:16