Execução Fiscal 0810667-97.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 26.055,95

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ERIKA R. DE MIRANDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de ERIKA R. DE MIRANDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:14

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810667-97.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ERIKA R. DE MIRANDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 40, caput, § 2º e 3º da lei 6.830/80 e 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica do pedido, S

05/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 11:27

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Documentos

Decisão

•09/01/2020, 15:34

Decisão

•02/02/2021, 11:01

Decisão

•04/07/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de ERIKA R. DE MIRANDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:14

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810667-97.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ERIKA R. DE MIRANDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 40, caput, § 2º e 3º da lei 6.830/80 e 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica do pedido, S

05/07/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022, 11:27

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:10

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 13:09

Juntada de

15/03/2021, 13:10

Juntada de

02/02/2021, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2020, 15:34

Conclusos para decisão

19/12/2019, 18:42

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:42