Petição Cível 0009529-13.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

EDNA FELIPE PEIXOTO

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECCBM

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

ELZA MAROJA KALKMANN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDNA FELIPE PEIXOTO

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECCBM

Reu

NORTE E ENERGIA SA NESA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 15:31

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:23

09/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 15:31

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 09:39

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:37

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:14

Processo migrado do sistema Libra

26/06/2025, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095291320138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

24/06/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDNA FELIPE PEIXOTO REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA (OAB/PR Nº 23.204) RECORRIDO(A): NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/PA N.º 19.901) DESPACHO Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça (ID. N.º 14279754), que conheceu e deu provimento ao recurso especial Nº 2021823 - PA (2022/0264551-0), decretando a nulidade do acórdão recorrido e da sentença de primeiro grau, determino, em PROCESSO Nº 0009529-13.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDNA FELIPE PEIXOTO RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009529-13.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por EDNA FELIPE PEIXOTO, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO. DE

05/07/2022, 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/10/2015, 14:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00095291320138140005.

14/10/2015, 15:22

OUTROS

29/08/2015, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 12:45

OUTROS

25/08/2015, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 15:54

Remessa

14/08/2015, 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:05

Decisão - Decisão

29/07/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 10:57

OUTROS

08/06/2015, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2015, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2015, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2015, 16:33

Remessa

21/05/2015, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2015, 16:33

OUTROS

08/05/2015, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 08:44

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

08/05/2015, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2015, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2015, 16:54

Remessa

04/05/2015, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2015, 16:54

OUTROS

10/04/2015, 12:49

OUTROS

10/04/2015, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 10:08

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/04/2015, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2015, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2015, 09:01

OUTROS

03/02/2015, 14:03

OUTROS

03/02/2015, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 13:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 11:03

Remessa

12/08/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 08:16

Remessa

07/07/2014, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 12:01

Remessa

24/06/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2014, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 17:21

Remessa

16/06/2014, 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 14:50

Remessa

13/06/2014, 14:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2014, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:15

Decisão - Decisão

28/05/2014, 20:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 20:15

Decisão - Decisão

28/05/2014, 20:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2014, 12:09

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/02/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2014, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2014, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2014, 17:02

Remessa

31/01/2014, 17:02

VISTAS AO ADVOGADO - OS AUTOS CONTENDO 36 FLS. TODAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10/01/2014, 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES (4589408), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00095291320138140005.

10/01/2014, 10:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2013, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2013, 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

14/11/2013, 16:07

Sentença

•30/10/2025, 00:16

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:54

Sentença

•12/12/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:01

Despacho

•11/02/2026, 10:57