Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
05/02/2024, 17:43
Transitado em Julgado em 02/02/2024
05/02/2024, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023
28/11/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2023, 18:37
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
27/11/2023, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
27/11/2023, 17:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
24/11/2023, 17:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/11/2023, 14:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/11/2023, 14:19
Expedição de Ofício nº 013078/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
24/11/2023, 13:51
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista não se encontrar esgotada a prestação jurisdicional desta Corte, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1149 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
24/11/2023, 12:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/11/2023, 12:49
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
27/11/2023, 17:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
24/11/2023, 17:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/11/2023, 14:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/11/2023, 14:19
Expedição de Ofício nº 013078/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
24/11/2023, 13:51
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista não se encontrar esgotada a prestação jurisdicional desta Corte, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1149 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
24/11/2023, 12:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/11/2023, 12:49
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820862 - AgInt nos EREsp 2021662 - Publicação prevista para 16/10/2023
11/10/2023, 16:30
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00820862/2023 - AgInt nos EREsp 2021662/PA
10/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:52
Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820862/2023 - AgInt nos EREsp 2021662/PA
13/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
06/09/2023, 10:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888166/2023
06/09/2023, 10:31
Protocolizada Petição 888166/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023
06/09/2023, 10:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 820862/2023 -
23/08/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2023, 20:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820862/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)
21/08/2023, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820862/2023
21/08/2023, 18:26
Protocolizada Petição 820862/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023
21/08/2023, 18:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023
25/07/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/07/2023, 18:31
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
24/07/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023
24/07/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
04/07/2023, 14:32
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
04/07/2023, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/07/2023, 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
26/06/2023, 19:04
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2021662)
26/06/2023, 18:50
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
26/06/2023, 17:56
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 629045/2023
26/06/2023, 17:46
Protocolizada Petição 629045/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/06/2023
26/06/2023, 17:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 291821/2023 - EDcl no AgInt no
02/06/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/06/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0291821 - EDcl no AgInt no REsp 2021662 - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 21:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00291821/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021662/PA
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)
16/05/2023, 09:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:17
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291821/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021662/PA
11/05/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
28/04/2023, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338039/2023
14/04/2023, 09:51
Protocolizada Petição 338039/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023
14/04/2023, 09:50
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 291821/2023 -
11/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 291821/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
10/04/2023, 13:32
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291821/2023
05/04/2023, 15:41
Protocolizada Petição 291821/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023