Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
10/10/2023, 18:43
Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos
15/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545207 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112 - Publicação prevista para 15/09/2023
14/09/2023, 15:22
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112/PA
12/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
17/08/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/08/2023, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112/PA
16/08/2023, 16:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/06/2023, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626652/2023
26/06/2023, 11:46
Protocolizada Petição 626652/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 545207/2023 -
09/06/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/06/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545207/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)
06/06/2023, 19:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/10/2022, 11:50
EMENTA / ACORDÃO
•14/02/2023, 13:50
14/09/2023, 15:22
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112/PA
12/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
17/08/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/08/2023, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545207/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2029112/PA
16/08/2023, 16:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/06/2023, 12:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626652/2023
26/06/2023, 11:46
Protocolizada Petição 626652/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 545207/2023 -
09/06/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/06/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545207/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)
06/06/2023, 19:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 875 teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023, e que a petição n. 545207/2023 (AgInt) foi protocolizada em 06/06/2023.
06/06/2023, 18:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545207/2023
06/06/2023, 18:21
Protocolizada Petição 545207/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023
06/06/2023, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023
25/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023
24/05/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
19/05/2023, 16:30
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
19/05/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/05/2023, 07:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
11/05/2023, 18:11
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2029112)
11/05/2023, 18:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437304/2023
11/05/2023, 16:41
Protocolizada Petição 437304/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2023
11/05/2023, 16:39
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/05/2023, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 123978/2023 - EDcl no AgInt no
19/04/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123978 - EDcl no AgInt no REsp 2029112 - Publicação prevista para 19/04/2023
18/04/2023, 16:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123978/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029112/PA
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)
29/03/2023, 21:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 19:03
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123978/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029112/PA
27/03/2023, 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/03/2023, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143609/2023
02/03/2023, 15:16
Protocolizada Petição 143609/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023
02/03/2023, 15:13
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140990/2023
01/03/2023, 19:06
Protocolizada Petição 140990/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 19:05
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123978/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/02/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123978/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 123978/2023
24/02/2023, 20:31
Protocolizada Petição 123978/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/02/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992224 - AgInt no REsp 2029112 - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 14:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038534 - AgInt no REsp 2029112 - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 13:50
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038534/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA
14/02/2023, 00:00
Conhecido o recurso de DORIVALDO DA SILVA PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00992224/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
22/12/2022, 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
22/12/2022, 10:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:25
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 992224/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA
15/12/2022, 14:50
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1038534/2022 - AgInt no REsp 2029112/PA
15/12/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
01/12/2022, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114429/2022
30/11/2022, 22:56
Protocolizada Petição 1114429/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022
30/11/2022, 22:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091377/2022
25/11/2022, 12:01
Protocolizada Petição 1091377/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022
25/11/2022, 11:57
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1038534/2022 -
11/11/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/11/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038534/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)
10/11/2022, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038534/2022
09/11/2022, 11:51
Protocolizada Petição 1038534/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022
09/11/2022, 11:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992224/2022 -
04/11/2022, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/11/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 992224/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
31/10/2022, 09:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992224/2022
31/10/2022, 08:36
Protocolizada Petição 992224/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2022
31/10/2022, 08:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022
18/10/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2022, 18:59
Conhecido o recurso de DORIVALDO DA SILVA PIMENTEL e provido
17/10/2022, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
17/10/2022, 11:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 905636/2022
14/10/2022, 10:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
14/10/2022, 08:24
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/10/2022, 08:01
Protocolizada Petição 905636/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022
07/10/2022, 10:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ