Execução de Título Extrajudicial 0805189-94.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 197.095,26

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:52

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:25

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 01:49

Expedição de .

26/03/2026, 14:56

Desentranhado o documento

26/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:51

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(205)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:52

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:25

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:43

Documentos

Despacho

•15/01/2021, 12:16

Despacho

•19/01/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 01:49

Expedição de .

26/03/2026, 14:56

Desentranhado o documento

26/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:51

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:21

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:48

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:19

Juntada de certidão

22/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:02

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 13:26

Juntada de mandado

26/08/2025, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 14:00

Mandado devolvido cancelado

08/07/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

07/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 14:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.

03/07/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 16:39

Publicado Decisão em 03/06/2025.

27/06/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:02

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:00

Juntada de ato ordinatório

12/06/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:09

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:57

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 02:12

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:49

Publicado Despacho em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:21

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2025.

04/02/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 09:39

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:05

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:40

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024

10/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:04

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:35

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2024, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 15:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:10

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:57

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0805189-94.2021.8.14.0301 DECISÃO A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta diretamente ao citando, devendo constar a assinatura no respectivo aviso de recebimento, nos termos do artigo 248, § 1º, e 280 do CPC, sob pena de nulidade. Analisando os autos, verifico que o aviso de recebimento Id. 98832221, resta assinado por pessoa estranha à lide, sendo a citação, porta

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:53

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:52

Decorrido prazo de ANGELITA MARIA NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:31

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:59

Publicado Despacho em 12/06/2023.

14/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME EXECUTADO: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Nome: ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Travessa Humaitá, 2027, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-046 DESPACHO Cumpra-se integralmente o item "c" da decisão Id. 75265984. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805189-94.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a sócia Angelita Maria Nascimento; CPF: 070.848.892

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:52

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

07/02/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 09/01/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Jud

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:07

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte REQUERENTE/EXEQUENTE intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, com escopo de dar cumprimento ao ID 75265984 (CUSTAS/COMPLEMENTAÇÃO: MANDADO E DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA), no prazo legal de 05 (cinco

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:59

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica efetuado pela autora, haja vista não possuir bens a empresa executada para fins de garantia do Juízo, existindo inúmeras ações de execução em trâmite nesta comarca, sem êxito na localização de bens. Ressalto, inicialmente, que a desconsideração da personalidade jurídica, com a consequente imposição da responsabilidade sobre o patrimônio pessoal dos sócios, é medida excepcional. O procedimento para desconsideração da personalid

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 09:57

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:43

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data consultei o sistema SISBAJUD e identifiquei que nenhum valor foi bloqueado, conforme comprovação em anexo. Intime a exequente para indicar bens à penhora, em 30 dias. Após, conclusos. Belém (Pa)., 11 de maio de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

07/06/2022, 00:00

Expedição de Carta precatória.

06/06/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 08:45

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:16

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:22

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 17:30

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0805189-94.2021.8.14.0301 DECISÃO Diante da inércia do executado, conforme certidão ID. 48839715, o autor requereu a penhora de numerários através dos sistemas judiciais. DEFIRO o pedido de bloqueio de numerários pelo sistema SISBACEN. Para tanto, intime-se o exequente para que promova o recolhimento das custas necessárias a realização do ato no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, promover a comprovação do feito nos autos do processo. Certificado o recolhimento das custas, vol

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 16:07

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2021, 13:02

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:17

Juntada de identificação de ar

16/09/2021, 08:04

Juntada de Informações

02/09/2021, 12:07

Juntada de Informações

26/08/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 12:58

Juntada de Carta

20/08/2021, 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2021, 11:32

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 14:47

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/06/2021, 14:59

Juntada de relatório de custas

30/06/2021, 14:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/06/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 19:42

Conclusos para despacho

24/06/2021, 18:24

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 18:24

Juntada de Certidão

23/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:12

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 09:33

Conclusos para decisão

24/03/2021, 09:33

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 08:58

Decorrido prazo de DAMONEA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

08/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 22/02/2021 23:59.

07/03/2021, 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 18:50

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 12:16

Conclusos para despacho

15/01/2021, 12:04

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 10:35

Decisão

•24/03/2021, 10:20

Decisão

•24/03/2021, 10:23

Despacho

•24/06/2021, 19:42

Despacho

•28/06/2021, 12:28

Decisão

•31/01/2022, 16:07

Decisão

•04/02/2022, 12:55

Despacho

•29/03/2022, 11:16

Despacho

•11/05/2022, 08:45

Despacho

•06/06/2022, 15:19

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 13:43

Decisão

•23/08/2022, 09:57

Decisão

•29/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:48

Todos os documentos(38)

Despacho

•15/01/2021, 12:16

Despacho

•19/01/2021, 08:33

Decisão

•24/03/2021, 10:20

Decisão

•24/03/2021, 10:23

Despacho

•24/06/2021, 19:42

Despacho

•28/06/2021, 12:28

Decisão

•31/01/2022, 16:07

Decisão

•04/02/2022, 12:55

Despacho

•29/03/2022, 11:16

Despacho

•11/05/2022, 08:45

Despacho

•06/06/2022, 15:19

Documento de Comprovação

•22/07/2022, 13:43

Decisão

•23/08/2022, 09:57

Decisão

•29/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:00

Despacho

•02/06/2023, 10:26

Despacho

•07/06/2023, 12:44

Despacho

•31/07/2023, 13:45

Decisão

•09/11/2023, 13:33

Despacho

•08/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:35

Decisão

•07/11/2024, 13:52

Decisão

•22/01/2025, 09:39

Despacho

•06/03/2025, 13:44

Despacho

•10/04/2025, 13:32

Decisão

•30/05/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:02

Decisão

•02/09/2025, 09:33

Despacho

•22/09/2025, 12:30

Despacho

•02/10/2025, 11:23

Despacho

•26/03/2026, 14:54