Recurso Especial 0009491-98.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0009491-98.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/04/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 21/03/2024

02/04/2024, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1045890/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045890 - EDcl no AgInt no REsp 2016941 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 14:10

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045890/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016941/PA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

09/02/2024, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045890/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2016941/PA

05/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076040/2023

30/10/2023, 10:16

Protocolizada Petição 1076040/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 10:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1045890/2023 -

23/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2022, 18:50

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