Procedimento Comum Cível 0005005-70.2013.8.14.0005 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0005005-70.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:51

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 13:33

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:11

Juntada de petição inicial

27/03/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MANOEL DO CARMO NOGUEIRA ROCHA Advogado(s) do reclamante: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA, FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE ALTAMIRA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0005005-70.2013.8.14.0005 Trata-se de AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (ID 975738 e ID 975739) manejado por MANOEL DO CARMO NOGUEIRA ROCHA contra decisão monocrática (ID 975737) que não conheceu do recurso de Apelação por si interposto. Consta dos autos que a Apelação foi manejada em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Altamira, que extinguiu sem resolução de mérito a ação de origem, ajuizada pelo recorrente em detrimento de NORTE ENERGIA S/A. É o relatório. Decido. Da análise dos autos verifica-se que após a digitalização (ID 975743 e ID 976860) dos autos – com a migração do Sistema Libra para o Sistema PJE – foi cadastrado equivocadamente voto analisando Embargos de Declaração (ID’s 1849137, 1750137, 1750139 e 1750138) inexistente nos autos, referente a outro processo, sem que fosse julgado o Agravo Interno (ID 975738 e ID 975739) protocolado contra a decisão monocrática (ID 975737) que não conheceu do recurso de Apelação (ID 975731). Desse modo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o pronunciamento judicial de ID’s 1849137, 1750137, 1750139 e 1750138, que analisou os aclaratórios inexistentes. Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem-me os autos conclusos para julgamento do Agravo Interno (ID 975738 e ID 975739). P.R.I.C. Belém-PA, 12 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO RELATORA

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MANOEL DO CARMO NOGUEIRA ROCHA REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA (OAB/PA N.º 19.432-A) RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC N.º 12.049) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº.: 0005005-70.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 1.976.561), interposto por Manoel do Carmo Nogueira Rocha, com fundamento nas alíneas “a” e “c”, do inciso III, do artigo 105 da Constituição Federal, inconformado com acórdão do Tribunal

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2023, 12:24

Processo migrado do sistema Libra

02/12/2022, 12:07

Juntada de documento de migração

02/12/2022, 12:07

Juntada de documento de migração

02/12/2022, 12:07

Documentos

Documento de Migração

•27/09/2018, 10:05

Documento de Migração

•27/09/2018, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MANOEL DO CARMO NOGUEIRA ROCHA Advogado(s) do reclamante: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA, FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE ALTAMIRA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº: 0005005-70.2013.8.14.0005 Trata-se de AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (ID 975738 e ID 975739) manejado por MANOEL DO CARMO NOGUEIRA ROCHA contra decisão monocrática (ID 975737) que não conheceu do recurso de Apelação por si interposto. Consta dos autos que a Apelação foi manejada em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Altamira, que extinguiu sem resolução de mérito a ação de origem, ajuizada pelo recorrente em detrimento de NORTE ENERGIA S/A. É o relatório. Decido. Da análise dos autos verifica-se que após a digitalização (ID 975743 e ID 976860) dos autos – com a migração do Sistema Libra para o Sistema PJE – foi cadastrado equivocadamente voto analisando Embargos de Declaração (ID’s 1849137, 1750137, 1750139 e 1750138) inexistente nos autos, referente a outro processo, sem que fosse julgado o Agravo Interno (ID 975738 e ID 975739) protocolado contra a decisão monocrática (ID 975737) que não conheceu do recurso de Apelação (ID 975731). Desse modo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o pronunciamento judicial de ID’s 1849137, 1750137, 1750139 e 1750138, que analisou os aclaratórios inexistentes. Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem-me os autos conclusos para julgamento do Agravo Interno (ID 975738 e ID 975739). P.R.I.C. Belém-PA, 12 de janeiro de 2024. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO RELATORA

15/01/2024, 00:00

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Juntada de Petição de emenda à inicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Decisão em 16/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de documento de migração

Juntada de documento de migração

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