Execução Fiscal 0800531-87.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 291.302,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C & B MATRIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BABBYANNE FELIX MARANHAO

CPF

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 11:26

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:30

Conclusos para decisão

21/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:31

Juntada de identificação de ar

08/01/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

13/12/2024, 08:12

Todas as movimentações(62)

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 11:26

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•11/03/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:30

Conclusos para decisão

21/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:31

Juntada de identificação de ar

08/01/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

13/12/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 09:47

Juntada de Carta

18/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão

06/05/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de identificação de ar

06/11/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 09:10

Juntada de Carta

12/06/2023, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:46

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 21:54

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:26

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:30

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2022 17:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

18/10/2022, 09:16

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 17:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

09/10/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:10

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de C & B MATRIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 10:03

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800531-87.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: C & B MATRIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Endereço: Rua Goiás, 31, Avenida dos Estados 73, Centro, CUMARU DO NORTE - PA - CEP: 68398-970 DECISÃO/MANDADO Vistos. Utilizando-me do juízo de retratação, previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, acerca da extin

05/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 21:57

Conclusos para decisão

21/03/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de apelação

24/01/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2021, 16:39

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de identificação de ar

18/05/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 10:28

Sentença

•08/12/2021, 16:39

Sentença

•09/12/2021, 14:53

Decisão

•04/07/2022, 21:57

Despacho

•06/10/2022, 18:10

Decisão

•13/02/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:42

Decisão

•14/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:33

Decisão

•19/11/2025, 12:30