Agravo em Recurso Especial 0800658-53.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

MARCELINO CHAVES FRANCO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402171/2024

17/05/2024, 12:11

Protocolizada Petição 402171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 196439/2024 - AgRg

15/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196439 - AgRg no AREsp 2473793 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024, 19:16

Conhecido o recurso de MARCELINO CHAVES FRANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 196439/2024 - AgRg no AREsp 2473793

07/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 196439/2024

14/03/2024, 15:36

Protocolizada Petição 196439/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2024

14/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122791/2024

23/02/2024, 13:36

Protocolizada Petição 122791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402171/2024

17/05/2024, 12:11

Protocolizada Petição 402171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 196439/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

15/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196439 - AgRg no AREsp 2473793 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024, 19:16

Conhecido o recurso de MARCELINO CHAVES FRANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 196439/2024 - AgRg no AREsp 2473793

07/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 196439/2024

14/03/2024, 15:36

Protocolizada Petição 196439/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2024

14/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122791/2024

23/02/2024, 13:36

Protocolizada Petição 122791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

22/02/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024, 16:20

Conheço do agravo de MARCELINO CHAVES FRANCO para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/12/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1199036/2023

11/12/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1199036/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/12/2023, 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/12/2023, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023, 14:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/09/2023, 15:03