Execução Fiscal 0002072-75.2014.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 33.966,72

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

POSTO MACARANI LTDA

Reu

NILSON FERREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

OAB/BA 8318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:15

Todas as movimentações(101)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 09:21

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 16:29

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:31

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 20:59

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:52

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:46

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:31

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

19/07/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002072-75.2014.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002072-75.2014.8.14.0107 para o sistem

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 12:57

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

30/06/2022, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

11/03/2022, 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020727520148140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80, E , SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Ação Coletiva: N.

11/03/2022, 13:26

PROCESSOS A DIGITALIZAR

19/01/2022, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2021, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 11:02

CONCLUSOS

04/08/2021, 08:36

CONCLUSOS

23/07/2021, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2021, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2021, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2021, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2018, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2018, 16:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170305061034

18/07/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2017, 13:22

Remessa

18/07/2017, 13:22

A SECRETARIA

07/07/2016, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2016, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

22/06/2016, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

22/06/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 11:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2016, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/06/2016, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2016, 09:54

À UNAJ

13/04/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2015, 15:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2015, 15:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2015, 15:13

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2015, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 12:59

CONCLUSOS

19/09/2014, 11:14

CONCLUSOS

19/09/2014, 11:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/09/2014, 12:08

A SECRETARIA

04/09/2014, 11:22

À UNAJ

03/09/2014, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2014, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/04/2014, 09:40

A SECRETARIA

24/04/2014, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2014, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

23/04/2014, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2014, 11:32

Decisão

•04/04/2023, 13:31

Decisão

•30/06/2024, 20:59

Decisão

•03/07/2024, 13:43

Decisão

•16/07/2025, 16:29

Decisão

•16/08/2025, 14:28

Decisão

•29/01/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:07