Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800301-61.2022.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 10,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE ARAUJO GUARA

OAB/PA 12931·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023, 08:08

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2022, 22:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:05

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 12:11

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 16:56

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023, 08:08

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 14:04

Documentos

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 21:14

Despacho

•04/07/2022, 15:22

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2022, 22:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:05

Publicado Sentença em 18/07/2022.

20/07/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 12:11

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800301-61.2022.8.14.0038 MR. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Nulidade / Anulação]. Vistos etc. RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA ingressou perante este Juízo com o pedido de retificação de seu registro de casamento. Alega que ao realizar o divórcio litigioso neste Juízo, não manifestou vontade de voltar a usar o

15/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:10

Julgado procedente o pedido

13/07/2022, 17:45

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA. Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800301-61.2022.8.14.0038 MR. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Nulidade / Anulação]. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Considerando a natureza da lide, entendo desnecessária a produção de prova oral. 3. Deste modo, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de noventa dias. 4. Devolvidos os autos

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão

02/06/2022, 21:14

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 21:14

Despacho

•05/07/2022, 09:27

Sentença

•13/07/2022, 17:45

Sentença

•14/07/2022, 09:10

Sentença

•22/07/2022, 13:05