Apelação / Remessa Necessária 0001785-59.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 945,08

Órgão julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda da Capital 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

LEILA SIMONE GONCALVES

CPF

Autor

ANGELA TELMA BASTOS LIMA

CPF

Autor

LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

LEILA CHAIBE DE ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478·CPF·Representa: Autor

EMERSON LUIS SILVA COSTA

OAB/SP 413826·CPF·Representa: Autor

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB/PA 24610·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478·CPF·Representa: Réu

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB/PA 24610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LEILA SIMONE GONCALVES

CPF

Autor

ANGELA TELMA BASTOS LIMA

CPF

Autor

LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

LEILA CHAIBE DE ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

INGRAM MICRO INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

LEILA SIMONE GONCALVES

CPF

Reu

ANGELA TELMA BASTOS LIMA

CPF

Reu

LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA

CPF

Reu

DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

LEILA CHAIBE DE ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

31/05/2021, 08:21

Baixa Definitiva

31/05/2021, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de LEILA CHAIBE DE ALMEIDA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LEILA SIMONE GONCALVES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:06

Conhecido o recurso de DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA - CPF: 025.843.572-08 (APELANTE) e provido

13/04/2021, 19:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:43

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

31/05/2021, 08:21

Baixa Definitiva

31/05/2021, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA em 17/05/2021 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•11/04/2019, 11:49

Documento de Migração

•11/04/2019, 11:49

18/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de LEILA CHAIBE DE ALMEIDA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LEILA SIMONE GONCALVES em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:06

Conhecido o recurso de DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA - CPF: 025.843.572-08 (APELANTE) e provido

13/04/2021, 19:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 20:50

Conclusos para julgamento

15/01/2020, 08:41

Movimento Processual Retificado

15/01/2020, 08:22

Conclusos ao relator

13/01/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 10:04

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:13

Movimento Processual Retificado

08/11/2019, 08:09

Conclusos ao relator

07/11/2019, 11:55

Juntada de certidão

07/11/2019, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:01

Decorrido prazo de LEILA CHAIBE DE ALMEIDA COSTA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO HEBERT LIMA ALMEIDA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:01

Decorrido prazo de ANGELA TELMA BASTOS LIMA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL JONATA ALMEIDA COSTA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:01

Decorrido prazo de LEILA SIMONE GONCALVES em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 15:41

Conclusos para despacho

31/07/2019, 14:14

Movimento Processual Retificado

24/07/2019, 14:54

Conclusos ao relator

24/07/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2019, 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2019, 13:50

Conclusos para decisão

02/05/2019, 11:51

Movimento Processual Retificado

02/05/2019, 11:26

Conclusos para decisão

11/04/2019, 13:06

Recebidos os autos

11/04/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 12:29

Documento de Migração

•11/04/2019, 11:50

Documento de Migração

•11/04/2019, 11:50

Decisão

•09/07/2019, 13:50

Despacho

•05/08/2019, 15:41

Decisão

•06/08/2019, 08:19

Despacho

•11/11/2019, 10:04

Acórdão

•13/04/2021, 19:36

Acórdão

•14/04/2021, 08:06