Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/10/2024, 08:13Baixa Definitiva
03/10/2024, 08:47Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:38Decorrido prazo de WELYTON DOUGLAS DA SILVA LIMA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:31Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 15:06Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 15:06Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024, 13:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024, 14:15Juntada de Petição de petição
26/07/2024, 11:47Expedição de Outros documentos.
26/07/2024, 08:43Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024, 08:32Expedição de Outros documentos.
26/07/2024, 08:23Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024, 08:13Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 08:59Conclusos para despacho
29/11/2023, 11:04