Execução Fiscal 0000108-49.2006.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 98.242,15

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

UNIAO-FAZENDA NACIONAL

Autor

ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 20:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:43

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000108-49.2006.8.14.0003 DESPACHO 1. Determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a contar do requerimento do exequente; 2. Acautelem-se os autos em secretária pelo referido prazo; 3. Decorrido o prazo, vistas a exequente; 4. Cumpra-se. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

26/08/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:18

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 10:28

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:06

Decorrido prazo de ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:17

Publicado Certidão em 11/07/2022.

19/07/2022, 17:35

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 20:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:43

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 11:55

Despacho

•25/08/2022, 13:18

27/08/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000108-49.2006.8.14.0003 DESPACHO 1. Determino a suspensão do feito pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a contar do requerimento do exequente; 2. Acautelem-se os autos em secretária pelo referido prazo; 3. Decorrido o prazo, vistas a exequente; 4. Cumpra-se. Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

26/08/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:18

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 10:28

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:06

Decorrido prazo de ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:17

Publicado Certidão em 11/07/2022.

19/07/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000108-49.2006.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001081720068140003: - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10959. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001084920068140003.

16/11/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001081720068140003: Munic pio atualizado: 404 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001084920068140003.

16/11/2021, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2021, 08:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/11/2021, 08:27

OUTROS

11/11/2021, 08:24

OUTROS

31/08/2021, 11:10

OUTROS

30/08/2021, 15:04

OUTROS

20/07/2021, 09:45

OUTROS

20/07/2021, 09:45

OUTROS

03/05/2021, 09:34

OUTROS

22/04/2021, 14:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2021, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 12:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/03/2021, 12:15

OUTROS

11/03/2020, 10:14

OUTROS

10/03/2020, 14:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2020, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2019, 10:49

CONCLUSOS

02/12/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2019, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2019, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2019, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2019, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190488121470

25/11/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2019, 10:37

Remessa

25/11/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2019, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190488111382

25/11/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2019, 10:35

Remessa

25/11/2019, 10:35

REMESSA AOS CORREIOS

29/10/2019, 16:04

OUTROS

13/05/2019, 15:21

OUTROS

10/05/2019, 14:11

OUTROS

08/05/2019, 08:53

OUTROS

08/05/2019, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2019, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

02/05/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 14:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2017, 14:59

OUTROS

07/08/2017, 09:02

OUTROS

13/06/2017, 09:25

OUTROS

09/05/2017, 11:32

OUTROS

15/03/2017, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2015, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:51

Mero expediente - Mero expediente

23/06/2014, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2014, 15:45

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2014, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 15:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2014, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2014, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 11:22

Remessa

09/05/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 11:00

Remessa

09/05/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 11:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/03/2014, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2014, 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2014, 16:00

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2014, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 16:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2014, 14:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/05/2012, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2012, 09:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ESTANTE P/CUMPRIR

17/04/2012, 00:00

JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: JAMISSON CORREA DE SOUSA - Vara Unica de Alenquer .

14/03/2011, 09:01

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

02/10/2008, 10:26

DESPACHO

22/02/2007, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2007, 10:28