Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522162 - AgInt nos EREsp 2025288 - Publicação prevista para 15/09/2023
13/09/2023, 19:40
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00522162/2023 - AgInt nos EREsp 2025288/PA
12/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
17/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/08/2023, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522162/2023 - AgInt nos EREsp 2025288/PA
16/08/2023, 16:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
22/06/2023, 11:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610968/2023
22/06/2023, 10:46
Protocolizada Petição 610968/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023
22/06/2023, 10:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 522162/2023 -
02/06/2023, 05:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/09/2022, 16:20
EMENTA / ACORDÃO
•06/12/2022, 10:30
15/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522162 - AgInt nos EREsp 2025288 - Publicação prevista para 15/09/2023
13/09/2023, 19:40
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00522162/2023 - AgInt nos EREsp 2025288/PA
12/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
17/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/08/2023, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522162/2023 - AgInt nos EREsp 2025288/PA
16/08/2023, 16:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
22/06/2023, 11:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610968/2023
22/06/2023, 10:46
Protocolizada Petição 610968/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023
22/06/2023, 10:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 522162/2023 -
02/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/06/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522162/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)
31/05/2023, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522162/2023
31/05/2023, 19:51
Protocolizada Petição 522162/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023
31/05/2023, 19:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447134/2023
15/05/2023, 15:36
Protocolizada Petição 447134/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023
15/05/2023, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023
11/05/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023
10/05/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
08/05/2023, 13:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 420079/2023
08/05/2023, 10:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/05/2023, 10:42
Protocolizada Petição 420079/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023
08/05/2023, 10:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial para abertura de vista ao MPF.
14/04/2023, 15:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
14/04/2023, 15:28
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
14/04/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/04/2023, 12:31
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
05/04/2023, 19:30
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2025288)
05/04/2023, 19:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/04/2023, 16:55
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 285408/2023
04/04/2023, 15:26
Protocolizada Petição 285408/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2023
04/04/2023, 15:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1140933/2022 - EDcl no AgInt no
15/03/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140933 - EDcl no AgInt no REsp 2025288 - Publicação prevista para 15/03/2023
14/03/2023, 13:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01140933/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2025288/PA
13/03/2023, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138522/2023
01/03/2023, 13:01
Protocolizada Petição 138522/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)
28/02/2023, 10:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:41
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140933/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2025288/PA
23/02/2023, 17:22
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 116532/2023
23/02/2023, 13:41
Protocolizada Petição 116532/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023
23/02/2023, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
17/02/2023, 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165163/2022
16/12/2022, 18:46
Protocolizada Petição 1165163/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022
16/12/2022, 18:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2022 Petição Nº 1140933/2022 -
12/12/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/12/2022, 16:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1140933/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)
09/12/2022, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1140933/2022
09/12/2022, 10:41
Protocolizada Petição 1140933/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0947444 - AgInt no REsp 2025288 - Publicação prevista para 07/12/2022
06/12/2022, 10:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896427 - AgInt no REsp 2025288 - Publicação prevista para 07/12/2022
06/12/2022, 10:30
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00947444/2022 - AgInt no REsp 2025288/PA
06/12/2022, 00:00
Conhecido o recurso de EDILSON FLEXA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00896427/2022 - AgInt no REsp 2025288/PA
05/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)
22/11/2022, 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)
22/11/2022, 15:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022
21/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/11/2022, 18:59
Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 896427/2022 - AgInt no REsp 2025288/PA
18/11/2022, 16:22
Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 947444/2022 - AgInt no REsp 2025288/PA
18/11/2022, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/10/2022, 14:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989765/2022
28/10/2022, 13:26
Protocolizada Petição 989765/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2022
28/10/2022, 13:25
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972728/2022
24/10/2022, 17:31
Protocolizada Petição 972728/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022
24/10/2022, 17:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 947444/2022 -
18/10/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/10/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947444/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)
17/10/2022, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947444/2022
17/10/2022, 11:11
Protocolizada Petição 947444/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022
17/10/2022, 11:09
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 938536/2022
13/10/2022, 15:26
Protocolizada Petição 938536/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022
13/10/2022, 15:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 896427/2022 -
06/10/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/10/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896427/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)
05/10/2022, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896427/2022
05/10/2022, 12:06
Protocolizada Petição 896427/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022
05/10/2022, 12:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
23/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
22/09/2022, 16:20
Conhecido o recurso de EDILSON FLEXA DOS SANTOS e provido
22/09/2022, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
16/09/2022, 09:50
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
16/09/2022, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ