Petição Cível 0009805-44.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

JOSIEL FLEXA GOMES

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Reu

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

ELZA MAROJA KALKMANN

CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSIEL FLEXA GOMES

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Reu

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

CONSORCIO NORTE ENERGIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:11

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:27

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 09:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 18:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2025, 09:05

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:50

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:11

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 21:58

Decisão

•16/12/2025, 18:50

05/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:27

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 09:27

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 18:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2025, 09:05

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:50

Declarada incompetência

16/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOSIEL FLEXA GOMES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de JOSIEL FLEXA GOMES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:03

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:58

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:55

Juntada de certidão

29/07/2025, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

16/06/2025, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098054420138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

10/06/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSIEL FLEXA GOMES REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JOSIEL FLEXA GOMES, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento PROCESSO Nº 0009805-44.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSIEL FLEXA GOMES RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009805-44.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por JOSIEL FLEXA GOMES, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECI

06/07/2022, 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/10/2015, 14:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00098054420138140005.

24/09/2015, 12:36

OUTROS

29/08/2015, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:47

OUTROS

25/08/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2015, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2015, 14:16

Remessa

12/08/2015, 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 10:47

Decisão - Decisão

29/07/2015, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 10:57

OUTROS

01/06/2015, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 12:50

Remessa

13/05/2015, 12:50

OUTROS

27/04/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 11:32

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

24/04/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 12:16

OUTROS

15/04/2015, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 13:32

Remessa

14/04/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 13:32

OUTROS

25/03/2015, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 10:13

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

24/03/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 08:32

Remessa

31/07/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 14:41

Remessa

03/07/2014, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2014, 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2014, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2014, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2014, 09:47

Remessa

16/06/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2014, 10:19

Remessa

12/06/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2014, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2014, 08:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2014, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 23:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 23:10

Decisão - Decisão

28/05/2014, 23:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2014, 11:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/05/2014, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2014, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2014, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2014, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2014, 13:00

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2014, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2014, 09:36

Remessa

15/04/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2014, 09:36

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. ARLEN PINTO MOREIRA, OAB 9232, com 53 folhas todas numeradas e rubricadas.

02/04/2014, 10:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLEN PINTO MOREIRA (52586), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00098054420138140005.

02/04/2014, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2014, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2014, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2014, 08:16

Remessa

14/03/2014, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 12:47

Remessa

10/03/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2014, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2014, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2014, 08:47

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2014, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 13:59

Decisão - Decisão

10/02/2014, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2014, 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2014, 12:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, do JUIZ ASSINANTE: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO para JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Justificativa: remessa

17/01/2014, 12:38

À DISTRIBUIÇÃO

08/01/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2013, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2013, 15:11

Remessa

13/12/2013, 15:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2013, 16:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2013, 08:59

Decisão - Decisão

04/12/2013, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2013, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2013, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO

19/11/2013, 08:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 08:56

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:12

Decisão

•03/02/2026, 09:27