Procedimento Comum Cível 0877240-40.2020.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0877240-40.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de EDMILSON BRANDAO FERREIRA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:41

Decorrido prazo de EDMILSON BRANDAO FERREIRA em 07/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de EDMILSON BRANDAO FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:56

Publicado Sentença em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:15

Publicado Sentença em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMILSON BRANDAO FERREIRA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0877240-40.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e etc. EDMILSON BRANDAO FERREIRA, qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISITÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTARIA em face do ESTADO DO PARÁ. Aduz o autor que é produtor rural, tendo propriedades nos Estados do Pará e Bahia. Refere que por diversas vezes

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDMILSON BRANDAO FERREIRA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0877240-40.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e etc. EDMILSON BRANDAO FERREIRA, qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISITÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTARIA em face do ESTADO DO PARÁ. Aduz o autor que é produtor rural, tendo propriedades nos Estados do Pará e Bahia. Refere que por diversas vezes

07/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2020, 10:48

Sentença

•04/02/2022, 13:15

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON BRANDAO FERREIRA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON BRANDAO FERREIRA em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON BRANDAO FERREIRA em 04/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 09/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Sentença em 08/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)