Cumprimento de sentença 0800574-42.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

BRUNO GAVELAK BIASI

CPF

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELDELY DA SILVA HUBNER

OAB/PA 5201·CPF·Representa: Autor

LIVIA ALUA HUBNER

OAB/PA 25793·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:16

Juntada de Alvará

04/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de BRUNO GAVELAK BIASI em 12/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:48

Decorrido prazo de BRUNO GAVELAK BIASI em 09/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:48

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BRUNO GAVELAK BIASI Réu: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DECISÃO Tendo em vista o cumprimento voluntário da condenação, expeça-se alvará de levantamento conforme requerido pelo autor, em seguida arquivando-se os autos em definitivo. Paragominas (PA), 24 de agosto de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Processo n° 0800574-42.2019.8.14.0039

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:48

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:16

Juntada de Alvará

04/10/2022, 09:14

Decorrido prazo de BRUNO GAVELAK BIASI em 12/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•09/09/2019, 13:09

Despacho

•01/10/2019, 11:43

29/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:48

Decorrido prazo de BRUNO GAVELAK BIASI em 09/09/2022 23:59.

18/09/2022, 02:48

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BRUNO GAVELAK BIASI Réu: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DECISÃO Tendo em vista o cumprimento voluntário da condenação, expeça-se alvará de levantamento conforme requerido pelo autor, em seguida arquivando-se os autos em definitivo. Paragominas (PA), 24 de agosto de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Processo n° 0800574-42.2019.8.14.0039

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800574-42.2019.8.14.0039 POLO ATIVO: RECLAMANTE: BRUNO GAVELAK BIASI POLO PASSIVO: RECLAMADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Os autos voltaram da E. Turm

24/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:24

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:03

Juntada de petição

08/08/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 05 de julho de 2022. _______________

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 13:17

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 11:57

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 15:21

Decorrido prazo de BRUNO GAVELAK BIASI em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:33

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:31

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 14:10

Audiência una realizada para 07/11/2019 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

18/11/2019, 12:13

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 19:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 22:12

Juntada de termo de ciência

21/10/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 12:45

Movimento Processual Retificado

10/10/2019, 11:04

Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:04

Conclusos para decisão

09/10/2019, 10:32

Juntada de petição

09/10/2019, 10:30

Juntada de certidão

08/10/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 11:43

Conclusos para despacho

01/10/2019, 09:57

Movimento Processual Retificado

01/10/2019, 09:57

Conclusos para decisão

30/09/2019, 11:04

Juntada de petição

30/09/2019, 10:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 13:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/09/2019, 13:14

Juntada de termo de ciência

13/09/2019, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 13:58

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2019, 13:09

Conclusos para decisão

09/09/2019, 10:14

Audiência una designada para 07/11/2019 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

09/09/2019, 10:12

Audiência una cancelada para 19/09/2019 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

09/09/2019, 10:12

Movimento Processual Retificado

09/09/2019, 10:11

Conclusos para decisão

09/09/2019, 10:11

Audiência una designada para 19/09/2019 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

09/09/2019, 10:11

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 10:11

Despacho

•10/10/2019, 12:45

Decisão

•18/11/2019, 14:10

Sentença

•27/01/2020, 09:35

Termo de Ciência

•06/02/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 13:17

Acórdão

•04/07/2022, 13:17

Petição

•17/08/2022, 16:03

Petição

•17/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:21

Decisão

•29/08/2022, 12:54

Decisão

•31/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:16