Execução de Título Extrajudicial 0000121-46.2018.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 7.139,10

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA DE PAULA REGO SALMAN

OAB/PA 12337·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 20814·CPF·Representa: Réu

GIZELE CRUZ SOUZA DE CARVALHO

OAB/PA 32683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CEZAR MAGALHAES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 01/04/2024

28/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de CEZAR MAGALHAES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:34

Decorrido prazo de CEZAR MAGALHAES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/10/2023, 13:41

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 01/04/2024

28/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de CEZAR MAGALHAES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:22

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:34

Decorrido prazo de CEZAR MAGALHAES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/10/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:51

Conclusos para despacho

09/02/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 10:23

Decorrido prazo de CEZAR MAGALHAES DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 03:15

Decorrido prazo de CEZAR MAGALHAES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Junto aos autos a Certidão cadastrada, equivocadamente, pelo oficial de justiça no Sistema Libra como sendo a de devolução do Mandado expedido nestes autos. Aproveito o ensejo para intimar as partes, por seus procuradores, sobre a migração destes autos ao PJe, bem como dos embargos cadastrados sob o n. 0004845-93.2018.8.14.0094, para, querendo, impulsionar o(s) feito(s), peticionando- sobre o que entendam oportuno ao deslinde da(s) causa(s). Santo Antônio do Tauá, 04.07.2022. AUG

06/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2022, 17:54

Apensado ao processo 0004845-93.2018.8.14.0094

05/07/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:20

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001214620188140094: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: EXECUÇAO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

24/09/2021, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001214620188140094: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. - Justificativa: EXECUÇAO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

24/09/2021, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210066839120

26/04/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021, 09:47

Remessa

26/04/2021, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2021, 08:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA - CEP 66.025-540

22/02/2021, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 16:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2020, 16:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2020, 16:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/10/2020, 16:51

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2020, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2020, 15:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2020, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2020, 10:49

REMESSA INTERNA

22/07/2020, 14:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 14:55

CONCLUSOS

11/02/2020, 10:48

CONCLUSOS

17/04/2019, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 12:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/04/2019, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2019, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2019, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2019, 13:26

CONCLUSOS

18/12/2018, 13:06

CONCLUSOS

04/09/2018, 11:58

CONCLUSOS

04/09/2018, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2018, 10:35

AGUARDANDO REMESSA

12/07/2018, 14:31

APENSAR PROCESSO

12/07/2018, 14:30

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20180281412288.

12/07/2018, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2018, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2018, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2018, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180277035939

10/07/2018, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2018, 13:32

Remessa

10/07/2018, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2018, 13:32

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2018, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : FRANCISCO PINTO BARROS

14/06/2018, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/06/2018, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 10:25

CITACAO - CITACAO

08/06/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2018, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2018, 12:37

CONCLUSOS

15/05/2018, 12:03

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2018, 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001214620188140094: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10938 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10938. - Justificativa: EXECUÇAO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

12/01/2018, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2018, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2018, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA, JUIZ RESPONDENDO: PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA

12/01/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 10:23

Despacho

•20/03/2023, 19:51

Despacho

•29/08/2023, 14:28

Sentença

•26/10/2023, 13:41

Sentença

•27/10/2023, 10:23

Sentença

•08/02/2024, 18:22

Sentença

•15/02/2024, 09:33