Petição Cível 0009879-98.2013.8.14.0005 - TJPA

Petição Cível 0009879-98.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 18:38

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2025, 18:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/10/2025, 18:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098799820138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.. - Ação Coletiva: N.

18/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JUCINEDI RAMOS BARBOSA REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JUCINEDI RAMOS BARBOSA, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fun PROCESSO Nº 0009879-98.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUCINEDI RAMOS BARBOSA RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009879-98.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por JUCINEDI RAMOS BARBOSA, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTER

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/11/2016, 14:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/09/2015, 17:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00098799820138140005.

14/09/2015, 09:13

OUTROS

01/09/2015, 11:09

OUTROS

01/09/2015, 11:06

OUTROS

29/08/2015, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:25

OUTROS

25/08/2015, 08:11

Documentos

Despacho

•15/11/2023, 00:00

Decisão

•06/07/2022, 00:00

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte CONSORCIO NORTE ENERGIA (4186585) no processo 00098799820138140005.

OUTROS

OUTROS

OUTROS

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

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