Agravo em Recurso Especial 0004121-75.2017.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004121-75.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162822/2024

05/03/2024, 18:36

Protocolizada Petição 162822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 923477/2023 - AgRg

04/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0923477 - AgRg no AREsp 2428756 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2024, 10:04

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 923477/2023 - AgRg no AREsp 2428756

27/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/12/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203582/2023

12/12/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1203582/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2023, 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL