Execução Fiscal 0000074-77.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.406,51

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESPOLIO DE AFONSO VIEIRA SIMOES

Terceiro

AFONSO VIEIRA SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 29/10/2023

01/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:48

Extinto o processo por desistência

28/06/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:50

Juntada de despacho

09/03/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II- Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; III - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Ma

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição

09/02/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:24

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 29/10/2023

01/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:48

Extinto o processo por desistência

Documentos

Documento de Migração

•11/11/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 08:33

28/06/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:50

Juntada de despacho

09/03/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II- Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; III - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Ma

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição

09/02/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2021, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2021, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 15:25

CONCLUSOS

29/06/2021, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2021, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2021, 14:22

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2020, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2020, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/11/2020, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2020, 11:44

A SECRETARIA

29/01/2020, 08:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190518724970

13/12/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 13:46

Remessa

13/12/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/11/2019, 11:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/11/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2019, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2019, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 09:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 09:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2018, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2018, 14:53

A SECRETARIA

09/11/2018, 12:46

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

08/11/2018, 13:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

08/11/2018, 13:55

À UNAJ

07/11/2018, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2018, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 14:03

Prescrição - Prescrição

31/10/2018, 14:03

CONCLUSOS

02/10/2018, 12:28

CONCLUSOS

12/07/2018, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/07/2018, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2018, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2018, 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180165785184

25/04/2018, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180165785184

25/04/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 11:11

Remessa

25/04/2018, 11:11

Remessa

27/02/2018, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

VISTAS AO DEFENSOR

16/09/2015, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 10:19

Remessa

29/05/2013, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2013, 09:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000747720118140107.

05/04/2013, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS - Exc. Fiscal

08/03/2012, 10:56

PROVIDENCIAR CITACAO - 11

14/10/2011, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2011, 11:23

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ANTÔNIO DIEISON DOS SANTOS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

14/09/2011, 13:27

DESPACHO

14/09/2011, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2011, 13:27

GABINETE DO JUIZ

13/09/2011, 12:34

CONCLUSO EM SECRETARIA - Mês 01 de 2011.

20/01/2011, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2011, 09:46

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

20/01/2011, 09:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

20/01/2011, 08:16

AUTUAÇÃO

20/01/2011, 05:17

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:24

Despacho

•04/07/2022, 08:10

Despacho

•05/07/2022, 10:53

Despacho

•02/08/2022, 09:04

Acórdão

•19/12/2022, 14:29

Acórdão

•09/01/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 11:54

Sentença

•28/06/2023, 13:58