Procedimento Comum Cível 0803504-95.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 54.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

19/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:08

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

27/06/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 17:12

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

Documentos

Decisão

•04/05/2021, 10:38

Decisão

•08/06/2021, 11:22

19/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:08

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

27/06/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:30

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:16

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:53

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803504-95.2021.8.14.0028. AUTOR: CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO REU: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir. D

02/12/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:46

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

08/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803504-95.2021.8.14.0028. AUTOR: CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO REU: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre contestação no prazo legal. Marabá, 4 de fevereiro de 2022. JAKELINE SILVA PIVA SIMONI Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:16

Decorrido prazo de CLEONISE RODRIGUES DE ARAUJO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:17

Expedição de Carta.

08/06/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 12:42

Concedida a Medida Liminar

08/06/2021, 11:22

Conclusos para decisão

26/05/2021, 10:56

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 10:38

Conclusos para decisão

13/04/2021, 22:12

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 22:12

Decisão

•08/06/2021, 12:42

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:28

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:28

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:28

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:28

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:28

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:17

Decisão

•01/12/2022, 11:46

Sentença

•30/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:08